Entidades protestam contra o retorno das atividades presenciais no Judiciário gaúcho no pico da pandemia

Detalhes: Publicado em Terça, 16 Junho 2020 14:00

Representantes das entidades Paulo Chiamenti, Fabiano Zalazar, Paulo Olympio, Marcos Velleda e Emanuel Dall'Bello

No mesmo dia em que o Executivo do Estado e de Porto Alegre decretaram a ampliação das restrições dos setores de comércio e de serviços, o Poder Judiciário retomou, nesta segunda-feira (15), as atividades presenciais em fóruns, cartórios e comarcas nas regiões onde ainda predominam as bandeiras amarela e laranja do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado. A decisão do Judiciário gerou protesto das entidades representativas dos servidores por considerarem a medida de alto risco tanto para os servidores como para a sociedade gaúcha, uma vez que o Rio Grande do Sul vem registrando um crescimento importante no número de pessoas infectadas por coronavírus – são mais de 14.600 casos confirmados e 350 mortes.

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) participou do protesto na tarde desta segunda-feira em frente ao prédio II do Fórum Central, com a apresentação de faixas e cartazes com dizeres contrários à reabertura e distribuição de material informativo. De acordo com o tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, a manifestação priorizou o diálogo com os servidores que chegavam ao trabalho. “O que vimos foi preocupante, com formação de filas para o ingresso no prédio sem a observação do distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades e órgãos de saúde”, relata. Além disso, em conversas com servidores, Chiamenti constatou temor dos trabalhadores com o retorno das atividades no pico da pandemia no Estado, agravada ainda com a chegada do frio – que cientificamente é um fator que contribui para a resistência do vírus. O pleito das entidades foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), e a expectativa da ASJ e demais entidades é pela reconsideração da determinação de retorno às atividades.

As entidades que participaram do protesto afirmam que o Judiciário escolheu o pior momento para fazer com que os servidores que atuam em fóruns, cartórios e comarcas saiam de duas casas e enfrentem uma jornada de 6 horas diárias em contato com o público. O pleito é para que o TJ-RS se alinhe à cautela assumida pelo Governo do Estado que, pela primeira vez desde o início da pandemia, pintou quatro de suas grandes regiões com a cor vermelha – o que significa alto risco de transmissão por Covid-19. O sinal de alerta também foi emitido em Porto Alegre, onde o prefeito Nelson Marchezan Jr definiu pelo fechamento de operações com faturamento superior a R$ 4,8 milhões/ano, como forma de conter aglomerações em grandes operações do comércio.

Emanuel Dall’Bello, diretor de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus), manifestou preocupação também com a possibilidade de abertura das instituições de Justiça ao público externo no próximo dia 29 de junho, o que liberaria o acesso às instituições do Judiciário por advogados, procuradores e defensores públicos. “A nossa principal preocupação é começar abrir para os advogados e os demais, porque daqui a pouco vão abrir para o público em geral”, afirma.

O ato também contou com a participação de representantes das direções do Sindjus e da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris). Além da manifestação, que contou com a apresentação de faixas e não teve a convocação da categorias devido à necessidade do distanciamento social, as entidades estão mobilizando os servidores para também pressionarem o TJ-RS por meios digitais a reconsiderar a decisão.

Com informações do site Sul 21

Crédito: Vinícius Ellwanger / Sindjus