ASJ participa de reunião no TJRS sobre o plano de carreira

Detalhes: Publicado em Terça, 28 Janeiro 2025 21:14

Dando sequência aos encontros para tratar das medidas de aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), a Associação de Servidores da Justiça (ASJ) participou de mais um encontro do Grupo de Trabalho (GT).

Na primeira reunião do ano, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no dia 27/01, foi avaliada a questão da posição contrária das entidades à extinção de cargos efetivos e à criação de cargos comissionados de assessores de magistrados. Pela conversão de verba orçamentária seriam extintos mil cargos vagos de caráter efetivo e criados 694 cargos de assessores.

As entidades defendem que se priorize os cargos efetivos em detrimento dos comissionados. “A ASJ entende que o servidor comissionado tem uma posição muito fragilizada, com menos segurança jurídica que a do servidor contratado pela CLT. O comissionado vai se aposentar pelo regime geral do INSS e não pelo regime próprio do Estado. Por todas essas razões, defende a implementação de concurso público, ainda mais para uma área sensível como a do Judiciário”, argumentou Paulo Olympio, presidente da entidade.

Durante o encontro que contou com a participação do segundo vice-presidente da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, representando a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), foi avaliada, ainda, a repercussão midiática sobre a discussão dos cargos comissionados. Quanto à revisão do plano de carreira seguiram sendo discutidas questões como progressão, substituição, remoção, estágio probatório, além de esclarecidas dúvidas da categoria sobre propostas ainda em estudo. O próximo encontro está marcado para o dia 4/2.

O presidente do GT e 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, destacou a condução dos trabalhos, bem como a continuidade das tratativas após a pausa do recesso judiciário. “Durante este período, temos sido extremante transparentes. Aqui temos uma pluralidade de representações trabalhando com o que é possível”. Coordenador dos trabalhos desde 2020, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira exaltou a atuação coletiva que possibilitou a construção do Plano de Carreira dos Servidores, uma demanda histórica da categoria. “Optamos pela construção de algo concreto. Isso só aconteceu porque tínhamos consenso, bom senso, lealdade, transparência e ética”, armou o magistrado ao ressaltar que a prioridade da administração é atender a alta demanda do 1º grau de jurisdição. “Estamos passando por algo inédito. Transformações que o processo eletrônico que a inteligência artificial trouxe: uma nova forma de trabalhar”, observou. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhardt acrescentou que o Eproc estabeleceu um novo paradigma no âmbito do Judiciário. "O que não queremos é a sobrecarga dos nossos servidores. Não vejo outra solução que não o diálogo. Estamos no mesmo barco”.

Foto: Gisele Ortolan
*Com Informações de TJRS