Comissão de enfrentamento ao assédio moral terá apoio da ASJ

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Nesta sexta-feira (28/08) será instalada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) uma comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças decorrentes. A intenção é que o grupo tenha como objetivo garantir a preservação da qualidade de vida dos integrantes e colaboradores do Poder Judiciário.  O ato ocorrerá às 14h no gabinete da presidência.

A comissão terá oito integrantes, sendo três magistrados, o diretor do departamento médico judiciário, além de representantes da Abojeris, Ajuris, Sindjus e ASJ. Em nome da Associação dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (ASJ), estará o presidente Paulo Olympio.  Cada um terá mandato de dois anos.

Segundo o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o tema está inserido no planejamento estratégico e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais do país para a adoção de medidas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho.

Entre outras atividades, a comissão terá a função de propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, coordenar planos de ação para prevenção, receber e encaminhar pedidos de providências diante a reclamações ou relatos de ocorrência. Dos pedidos, serão abertos expedientes, que serão distribuídos relatores entre os membros da comissão, e analisados. Podendo resultar, inclusive, em sindicância ou processo administrativo disciplinar.

 

Com informações em TJ