Judiciário apresenta ações e resultados de 2015

A contribuição do Poder Judiciário ao Executivo para enfrentamento da crise financeira possibilitada pela economia de despesas, algo em torno de R$ 168 milhões, os investimentos em infraestrutura e os resultados orçamentários e processuais deste ano foram os destaques do documento chamado “posicionamento do Poder Judiciário”, apresentado pela Administração nessa quinta-feira (10/12), no Palácio da Justiça.

Conduzindo a exposição dos resultados, o presidente do Tribunal, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, apontou como medidas concretas em favor do Estado: a proposta de aumento de 85% para 95% dos saques dos depósitos judiciais, transferindo para os cofres do Estado mais de R$ 126 milhões, até o momento; repasse, em trânsito de R$ 60 milhões, congelamento orçamentário para 2016, e a redução do valor das RPVs, através da Central de Conciliações.

De acordo com o demonstrativo apresentado, a economia de R$ 168 milhões do Poder Judiciário decorre do contingenciamento de despesas com pessoal, e com a suspensão de investimentos em obras e licitações. Para que se tenha uma ideia, esses recursos economizados superam a folha de pagamento do 13º salário, estimada em R$ 137,5 milhões sem o reajuste salarial, e R$ 148,6 milhões provisionado o reajuste salarial de 8,13%.

Sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores, previsto no projeto de lei 368/2015, em tramitação no Legislativo, o presidente Aquino frisou que, “os recursos cabem no orçamento do Judiciário, inclusive com o retroativo a julho”. Questionado sobre a possível mudança no PL, retirando o item da retroatividade, Aquino disse respeitar a autonomia e a idiossincrasia dos poderes. Porém, argumentou que, “não há nenhuma razão do ponto de vista fiscal, orçamentário ou organizacional para a Assembleia não aprovar a recomposição salarial nos moldes enviado pelo Judiciário”, ou seja, acatando a retroatividade.

O 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, mencionou que a pauta do reajuste salarial foi objeto de debate durante reunião de líderes partidários na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente Aquino, que na oportunidade fizera um pedido contundente para aprovação do PL.

O presidente Aquino, em vias de deixar o cargo, referiu que a aprovação do reajuste salarial dos servidores seria o coroamento da sua gestão.

 

Texto e fotos: Gisele Gonçalves