Projeto dos plantões é aprovado em Comissão da AL

 

Em reunião ordinária na Assembleia Legislativa, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou, de forma unânime, o Projeto de Lei (PL) 219/2015, que trata da remuneração dos plantões dos servidores do Poder Judiciário do Estado. Acompanhada pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, a votação ao Projeto de Lei que cria a gratificação especial em atividade de plantão para servidores dos serviços auxiliares da Justiça de 1º Grau teve parecer favorável dos parlamentares, em sessão realizada na terça-feira (11/10). A matéria, agora, segue para a apreciação em Plenário.

Ainda durante a reunião, foi aclamado por unanimidade, o deputado Marlon Santos como relator da Lei Orçamentária Anual, PL 194/16, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017. Das 394 Emendas que o projeto recebeu, duas delas são de proposição da ASJ e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus). A Emenda 96  propõe a majoração dos valores pagos como auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário estadual, equiparando aos valores já pagos aos magistrados. No caso da Emenda 97, a proposta é aumentar os valores pagos como auxilio creche aos servidores ativos do Poder Judiciário estadual, equiparando aos valores recebidos pelos servidores da Assembleia Legislativa do RS. 

O objetivo do relator Marlon Santos até 9 de novembro, data da entrega final de seu parecer, é tentar adequar o orçamento à realidade da Assembleia Legislativa. “A meta é fazer o orçamento ser dinâmico, explicável, de maneira que a sociedade também entenda a situação”, observou o Deputado, que concluiu: “Nós estamos muito acostumados a gastar mais do que ganhamos, e o orçamento só traduz essa realidade.”

 

Texto e fotos: Valéria Possamai