União Gaúcha articula estratégias contra os projetos de reestruturação do IPERGS

O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública reuniu-se nesta segunda-feira (20/11) para encaminhar as articulações de combate aos Projetos de Leis (PLs) 206 e 207, de 2017, que dispõem da reestruturação e criação do IPE-Prev e o Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS). Também fazem parte da pauta os PLs 211, 212 e 213 de 2017, que tratam da reestruturação do IPE-Saúde.

O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, afirmou que o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o qual preside, está se reunindo periodicamente com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, movimento que une parlamentares e entidades do funcionalismo público. “Temos uma necessidade, sim, de juntar as entidades de todos os servidores para verificar uma estratégia de enfrentamento a esses projetos”, disse Silva.  

Na tarde desta segunda-feira, às 16h, ocorreu uma nova reunião da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa. O objetivo foi verificar quais estratégias e forma de abordagem que podem ser feitas com os deputados estaduais. Segundo Silva, muitas bancadas ainda não têm conhecimento profundo sobre os PLs e isso pode ser um gatilho positivo na hora de obter a sensibilidade dos parlamentares.    

Para a UG, o Conselho Deliberativo do IPE é uma das chaves principais no combate aos projetos de reestruturação. Uma das alternativas debatidas pelo colegiado é o desenvolvimento de emendas, em nome da União Gaúcha, que deixem os projetos de reestruturação do governo mais parecidos com o projeto de reestruturação estudado, pensado e enviado para a Casa Civil pelo Conselho Deliberativo em 2015. 

PLC 193/2017    

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 193/2017, que estabelece a indenização aos servidores ativos, inativos e pensionistas por conta parcelamento de salários, também foi pauta da União Gaúcha desta segunda-feira. O projeto foi aprovado no dia 31 de outubro, na Assembleia Legislativa, e apresenta um avanço no direito garantido aos funcionários públicos.      

A preocupação da UG é como será pago os devidos juros e demais proposições aos servidores. Para isso, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o vice-presidente da ASOFBM, Coronel Marcos Paulo Beck, formaram uma dupla de trabalho que vai realizar um estudo jurídico da legalização das taxas da poupança da população para remunerar os pagamentos feitos em atraso.      

Além disso, a União Gaúcha também recebeu a visita dos representantes da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (AJUDES). Os colegas João Alfredo Martins, Betina Duarte, Umbelino Anderson de Oliveira e Francisco Manoel Bittencourt participaram do encontro e discussões realizadas pelas entidades.

Texto e Foto: Letícia Breda