Lideranças palestram sobre IPE-Prev e IPE-Saúde na Assembleia Geral do Sindjus
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- Publicado em Quinta, 29 Março 2018 19:11
Com o objetivo de esclarecer as atuais mudanças na reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), desembargador Cláudio Martinewski, e o presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, palestraram na primeira parte da Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RS (Sindjus-RS) nesta quinta-feira (29/3). O encontro aconteceu no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa (AL) e apresentou o tema “A Reestruturação do IPERGS e suas Repercussões”. A diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS) participou do encontro representada pelo seu presidente, Paulo Olympio, e secretário-geral, Paulo Chiamenti.
Logo no início da palestra, o secretário-geral do Sindjus, Davi Pio, ressaltou a importância da União Gaúcha na construção das emendas que melhoraram os PLs 206, 207, 211 e 212 de 2017, que criam e reestruturam o IPE-Prev e IPE-Saúde. “Nós temos aqui presente hoje três das principais cabeças que pensaram e articularam mais de 30 emendas para melhorar os projetos do IPE”, destacou. Conforme as entidades, cerca de 60% das emendas apresentadas pela UG foram incluídas nos projetos.
Martinewski iniciou a palestra debatendo sobre o IPE-Prev. O presidente ressaltou que ainda não há a sanção da lei, mas que isso deve ocorrer ainda na semana que vem. O desembargador também relatou o trabalho incansável das entidades no processo de convencimento da Casa Legislativa. “Durante as votações dos projetos nós sempre tentamos retirar o regime de urgência justamente para abrir a discussão sobre os temas”, justificou.
Segundo Martinewski, os diretores de previdência e saúde sempre foram indicados pelas entidades, mas no projeto original esse ponto corria grande risco. “É de extrema relevância que essa indicação permaneça no âmbito classista”, afirmou. Com as emendas apresentadas pela UG a indicação dos diretores pelas entidades ficou garantida na lei.
O presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, iniciou sua fala criticando a maneira que a reestruturação da autarquia foi apresentada à população. “O projeto de especialização do IPE veio com um discurso que é preciso separar para fortalecer, mas eu digo separar enfraquece”, disparou. Silva comentou que Conselho Deliberativo do Instituto já havia elaborado, em 2015, um anteprojeto para atualizar e qualificar o IPE-Saúde, mas a matéria não foi sequer discutida entre os governantes. “Os projetos que dividem a autarquia em duas não caíram do céu”, contextualizou.
Silva também compartilhou com os servidores que no momento que o atual diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, assumiu o Instituto, visitou o Conselho Deliberativo e afirmou que haveria diálogo entre a autarquia e os conselheiros. No entanto, segundo Silva, a promessa não foi cumprida quando, em agosto de 2017, Vivian e o governador do Estado, José Ivo Sartori, por meio de coletiva de imprensa, informaram sobre o projeto de especialização. Assim, em outubro do mesmo ano, os PLs foram protocolados na AL. O presidente destacou que desde o lançamento da proposta as entidades lutaram arduamente para conquistar o direito de discutir sobre as matérias. A repercussão disso foi a audiência pública articulada pelo Conselho Deliberativo e realizada em novembro do ano passado. “Se não fosse nossa persistência e resistência nessa luta junto com as demais entidades e servidores, os projetos teriam sido aprovados ainda em novembro e sucateado muito mais a nossa autarquia”, disse.
Conforme o presidente do Conselho, era inevitável a aprovação das matérias, mas a articulação das emendas foi essencial para melhorar e salvar os direitos os segurados do IPE. “O nosso papel foi diminuir os impactos nas vidas dos servidores públicos e conseguimos amenizar os prejuízos nessa questão”, concluiu Silva.
Ao final, ambos os presidentes responderam aos questionamentos dos servidores presentes e esclareceram algumas das dúvidas que ainda permanecem sobre os projetos. Segundo o Sindjus, após a sanção da lei deverá ser produzida uma cartilha didática sobre das mudanças no IPE-Prev e IPE-Saúde para os servidores.
Texto e Foto: Letícia Breda