Estrutura
Projeto do Judiciário é aprovado na CCJ e deve ser analisado em plenário na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS aprovou na terça-feira (05/12), por unanimidade, o Projeto de Lei 494/2023, que prevê a transformação dos cargos de técnico judiciário em analista judiciário. Também durante a...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentament [ ... ]
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