Associação dos Servidores da Justiça do RS

Juíza Laura de Borba Maciel Fleck assume como nova Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre

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Publicado em Sexta, 20 Fevereiro 2026 19:36

A Juíza de Direito Laura de Borba Maciel Fleck tomou posse como Diretora do Foro Central da Comarca de Porto Alegre em uma solenidade no final da tarde desta quinta-feira (19/2) presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Eduardo Uhlein, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Pippi Schmidt.

A nova Diretora substituiu a Juíza Gioconda Fianco Pitt. Em seu discurso de despedida, para um auditório lotado por lideranças do Sistema de Justiça, magistrados e servidores, a Juíza fez um balanço de suas realizações e falou da importância da função em sua vida profissional. “Exercer o cargo me permitiu desenvolver atividades inéditas e criativas. De um lado fiz a representação do Poder Judiciário em diversas situações, mostrando a responsabilidade da função. Já na Direção do Foro estamos na linha de frente e temos que pensar no que é melhor para a jurisdição da Comarca com a missão de entregar justiça”, disse.

Ao assumir a função, a nova Diretora fez menção à prestação de contas de sua anterior. “O relatório que a Gioconda nos apresentou mostra a grandeza desse cargo. Espero estar à altura para administrar toda essa estrutura, com a ajuda das equipes”, afirmou a Juíza Laura, com um adendo especial: lembrou que era a terceira mulher a assumir na sequência a função (antes da Juíza Gioconda, o cargo foi ocupado pela Desembargadora Alessandra Abrão Bertoluci). “Minha posse depois das colegas mostra que as mulheres estão acessando espaços de poder no Judiciário”, afirmou.

Ao fazer seu discurso ao encerramento da cerimônia, o Presidente do Tribunal de Justiça agradeceu à Juíza que deixava a função pelo seu empenho e comprometimento com a gestão de uma das mais importantes estruturas do Judiciário gaúcho. E apresentou dados que mostram a grandeza da tarefa: atualmente, o Foro conta com cerca de 2,7 mil servidores, assessores e estagiários e 205 juízes. Cerca de 1,1 milhão de processos tramitam no Foro, o que significa quase um processo por habitante da Capital gaúcha. “Nenhuma empresa, pública ou privada, nenhuma instituição, nenhuma associação presta serviço dessa dimensão”, afirmou. À nova gestora do Foro, o Desembargador Uhlein disse considerar que o trabalho seja feito “com valorização e transparência, o mantra administrativo da nossa gestão, e tenho certeza de que a Laura vai manter isso”.

Quem é a nova Diretora do Foro Central de Porto Alegre

A Juíza Laura de Borba Maciel Fleck é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Em dezembro de 1992, ingressou na Magistratura, na Comarca de Jaguari, integrada com a de São Vicente do Sul, com substituição permanente na Comarca de Santiago. Nos anos seguintes, atuou nas Comarcas de Taquara e Gravataí e, em 2009, foi promovida por merecido para a Comarca de Porto Alegre, jurisdicionando como titular na 13ª Vara Cível e na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública. Entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2018, atuou como Juíza-Corregedora.

Texto: Alexandre Bach/Assessoria TJRS
Foto: Eduardo Nichele/DICOM

Laura de Borba Maciel Fleck assume Direção do Foro de Porto Alegre e reforça compromisso com inclusão e diálogo

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Publicado em Sexta, 20 Fevereiro 2026 12:23

A juíza Laura de Borba Maciel Fleck tomou posse, nesta quarta-feira (19), como diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, sucedendo a juíza Gioconda Fianco Pitt. A solenidade ocorreu no Auditório do Foro Central – Prédio II, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, além de magistrados, servidores e autoridades.

Laura é a terceira mulher a ocupar a Direção do Foro da Capital, marco destacado durante a cerimônia. Em seu discurso, a magistrada assumiu o compromisso de ampliar a visibilidade feminina nos espaços de gestão e defender políticas afirmativas no âmbito do Judiciário. “Está na hora de o Poder Judiciário encampar essa pauta com mais firmeza. Precisamos pensar em gestores com reserva de cotas para mulheres e ampliar o acesso aos espaços de decisão. Os dados de violência doméstica demonstram que ainda precisamos de ações afirmativas para modificar a cultura no Estado. Esse será um tema que pretendo impulsionar na direção do Foro de Porto Alegre”, afirmou.

A nova diretora também reforçou o compromisso com os servidores e com uma gestão aberta ao diálogo. “Não sei trabalhar de porta fechada. As portas da direção do Foro estarão sempre abertas. Nem todos os pedidos poderão ser atendidos, mas as decisões serão sempre tomadas com respeito, dignidade e cordialidade. Mesmo quando for necessário indeferir, será com afeto e consideração”, declarou. Laura enfatizou ainda a importância do atendimento humanizado aos jurisdicionados. “O mínimo que podemos oferecer a quem procura a Justiça é gentileza, cortesia e tratamento digno.”

Durante a solenidade, o presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, destacou a relevância estratégica da Direção do Foro da Capital para o funcionamento do primeiro grau e desejou êxito à nova gestão. Ele também registrou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela juíza Gioconda Fianco Pitt, ressaltando a importância da continuidade administrativa, do comprometimento institucional e da atuação colaborativa entre magistrados e servidores.

Representando a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o presidente Paulo Olympio também registrou agradecimento à magistrada que deixa o cargo. “A ASJ agradece à doutora Gioconda pela condução responsável e pelo diálogo mantido com os servidores ao longo da gestão. Ao mesmo tempo, desejamos êxito à doutora Laura, certos de que a valorização das pessoas e o respeito institucional seguirão como prioridade”, afirmou. Ele esteve acompanhado do tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti; e pelo 2º tesoureiro, Zélio Antonio Freitas dos Santos. 

Foto: Gisele Ortolan 

Pública articula frentes jurídica e política contra decisão que ameaça verbas remuneratórias

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Publicado em Sexta, 20 Fevereiro 2026 19:27

Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a Pública Central do Servidor mobilizou sua diretoria e entidades filiadas para avaliar os impactos da recente decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino. O encontro, conduzido pelo vice-presidente Wanderci Polaquini, teve como foco central a interpretação de que vantagens remuneratórias não instituídas por lei seriam inválidas, impactando diretamente sobre direitos regulamentados por portarias e atos administrativos.

Embora o argumento jurídico foque no combate a supersalários, os dirigentes identificaram um risco real de supressão de benefícios consolidados, como o auxílio-saúde, vale-alimentação e outras vantagens fundamentais sem comprovação de gasto que decorrem de decretos, resoluções, portarias e outras normas que não sejam por lei específica. Polaquini ressaltou que a medida pode gerar um efeito colateral indesejado em relação a todos os servidores públicos porque atinge, indistintamente, todas as faixas de remuneração, ou seja, desde quem percebe remunerações mais modestas.

Também participou da reunião o Dr. Matthaus Ferreira, da assessoria jurídica, que iniciou a elaboração de um parecer detalhado para fundamentar as próximas ações. A Pública estuda a viabilidade de atuar como amicus curiae nos desdobramentos do caso e colocou seu corpo jurídico à disposição das entidades filiadas que desejarem ingressar na causa, atentando-se ao prazo final para essa adesão, que se encerra neste domingo, 22 de fevereiro.

Como encaminhamento prático, foi convocada uma nova rodada de reuniões extraordinárias. A agenda prevê que os Encontros às quintas sejam em um primeiro momento da diretoria seguido de uma reunião ampliada com todas as filiadas para definir as medidas políticas e jurídicas preventivas. 

A avaliação é de que o cenário exige vigilância constante, unidade nacional e estratégia jurídica para evitar retrocessos na estrutura remuneratória do serviço público.

Uhlein garante grupo de trabalho permanente para plano de carreira

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Publicado em Terça, 03 Fevereiro 2026 22:02

Ao tomar posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Eduardo Uhlein afirmou que irá criar um grupo de trabalho permanente com entidades representativas de servidores para discutir avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “O quanto antes, chamaremos as entidades para conversar. O plano desta gestão é tratar o plano de carreira de forma permanente, ao longo de todo o ano, e não apenas no período de revisão, para avaliar o que é possível fazer para valorizar os servidores”, disse.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olympio, a iniciativa indica disposição da nova gestão para tratar do tema. “Acompanhamos o trabalho do desembargador Uhlein desde quando ele liderou a elaboração do plano, instituído em 2021. Com esse anúncio, renovam-se as expectativas de avanços”, afirmou.

Com o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz lotado, também tomaram posse para o biênio 2026-2027 o desembargador Cláudio Luis Martinewski, como 1º vice-presidente; a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, como 2ª vice-presidente; a desembargadora Ana Paula Dalbosco, como 3ª vice-presidente; e o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, como corregedor-geral da Justiça.

Em dia de posses, ASJ acompanha mudanças na ALRS e na Ajuris

Além da solenidade no TJRS, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) também acompanhou, em Porto Alegre, as posses na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

No ato do TJRS, a ASJ foi representada ainda pelo 2º vice-presidente, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates; pelo tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti; e pelo 2º tesoureiro, Zélio Antonio Freitas dos Santos.

Na ALRS, a entidade foi representada pelo secretário-geral, Márcio Bressane, que esteve acompanhado da presidente da Aprojus, Carmen Pasquali, pela União Gaúcha. “Foi um dia simbólico, com a renovação de gestões em espaços institucionais relevantes. A ASJ acompanha esses momentos para reafirmar que os servidores são parte da Justiça e do serviço público e devem participar do diálogo institucional”, disse Paulo Olympio.

Na ALRS, o deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) assumiu a presidência da Casa no último ano da atual legislatura. A Mesa Diretora é composta por Tiago Duarte (União Brasil), como 1º vice-presidente, e pelos deputados Vilmar Zanchin (MDB), Pepe Vargas (PT), Nadine Anflor (PSDB) e Paparico Bacchi (PL), como secretários.

Fotos:

No TJRS e Ajuris - Gisele Ortolan
Plenário ALRS - Gabriela Verrone
Presidência ALRS - Gabriela Verrone