Estrutura
Comissão da UG analisará emendas à LDO
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 10 Junho 2019 18:27
Um grupo de trabalho formado pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, Eduardo Leal (ASEGERGS), Ives Lucas (AFOCEFE) e Gonar Fernandes (AFISVEC) irá analisar as 29 emendas propostas por entidades de defesa dos interesses dos servidores do Judiciário à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado (PL 239/2019). A comissão também irá definir estratégias para que as emendas de interesse da UG sejam, garantindo os direitos dos servidores.
O conteúdo das emendas foi lido na manhã desta segunda-feira, por Paulo Olympio, em reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). As Emendas de números 1 e 2 ao PL 239/2019 são de autoria da ASJ em conjunto com a APROJUS. A primeira propõe mudanças no artigo 17 do PL e diz respeito à ampliação do teto de gasto de pessoal de forma a contemplar o crescimento vegetativo da folha em 3% e os recursos para atendimentos dispostos nos artigos 39 (concessão de vantagens, aumento de remuneração, alterações e criação de carreiras, de cargos e de funções, etc) e 40 (revisão geral das remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública). A segunda emenda refere-se à supressão do parágrafo segundo do artigo 38 do PL, o qual impede a concessão de recomposições salariais com efeito retroativo no ano de 2020.
Já a emenda 9 é de autoria da Ajuris em conjunto com ADPERGS, AMP, CEAPE E SINFEEAL, e diz respeito à manutenção do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS). A emenda 13 é da UG, em conjunto com a ASJ, e diz respeito à retificação do demonstrativo da avaliação da situação financeira e atuarial do plano financeiro do RPPS. As demais emendas são de autoria de deputados e de outras entidades.
O quadro de pessoal do IPE também esteve na pauta da reunião da UG. "A gente não tem informações, tanto no IPE-Prev, quanto no IPE-Saúde, sobre como ficou a repartição de pessoal" afirmou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.. As notas públicas divulgadas pela UG foram relembradas e a necessidade de uma reunião com o governador Eduardo Leite foi reforçada. A correta avaliação atuarial também foi debatida e deverá ser levada ao Conselho Administrativo do IPE. O colegiado seguiu a discussão sobre a Reforma da Previdência e sobre ações a serem realizados para barrar os pontos negativos da proposta. Sobre a Greve Geral, prevista para ocorrer no dia 14 de junho, contra a Reforma da Previdência, foi deliberado pela UG que a entidade apoiará o movimento. A reunião também contou com a presença do tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, também acompanhou a reunião da UG.
Crédito: Audrey Erichsen
