Estrutura
Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno e vai ao Senado
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- Publicado em Segunda, 12 Agosto 2019 17:58
Após o recesso parlamentar, o Plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (07/8) a votação do segundo turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Durante as mais de dez horas de votações, os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram o texto principal. De acordo com a oposição, os destaques eram considerados fundamentais para minimizar os prejuízos causados pela reforma aos trabalhadores brasileiros.
Com o texto mantido sem alteração, a PEC segue para o Senado Federal sem a necessidade de ser aprovada novamente em comissão especial. No Senado, a matéria passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e por dois turnos de votação em plenário.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, o acordo construído entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deixa claro o desserviço causado à população brasileira, que enfrenta uma profunda crise de desigualdade social. “A ação de destruir os direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora nos causa repulsa. Essa Reforma só prejudica quem contribuiu uma vida inteira, e vai ter benefício previdenciário com valor substancialmente menor, além de levar mais tempo para se aposentar.”, afirma Olympio.
Entre os destaques rejeitados, está o da bancada do PCdoB que manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte. De acordo com a matéria, o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo está permitido em casos que o segurado tenha outras fontes de renda. Outro destaque rejeitado mantém a restrição ao abono salarial. Agora, o benefício será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês. O valor é considerado pelo governo o limite para famílias de baixa renda.
Para a ASJ, a Reforma da Previdência comprova o desejo do governo federal em diminuir gastos à custa dos trabalhadores. “Estamos passando por um momento histórico que vai prejudicar não só as gerações presentes, mas também as futuras. Esse arrocho vai causar danos inimagináveis nas camadas mais pobres da sociedade brasileira”, pontua Olympio.
Com informações da Agência Brasil
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
