Estrutura
Presidente do TJRS: possibilidade de ajuste na LDO terá continuidade na busca de acordo que atenda a todos os interessados
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- Publicado em Quarta, 18 Setembro 2019 17:31
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, disse ao final da audiência de conciliação presidida pelo Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16/09), que a possibilidade de ajuste entre as partes terá continuidade na tentativa de se chegar a um acordo que atenda a todos os interessados.
Conforme o Desembargador, a próxima audiência no STF deverá ocorrer na segunda semana de outubro, em um dia ainda a ser definido entre 7 (segunda-feira) e 11 (sexta-feira). Desde o início do debate em torno do Orçamento, o Presidente do TJRS tem argumentado que a Constituição Federal não foi observada pelo Executivo, que decidiu unilateralmente pelo congelamento, ignorando o preceito de ajuste prévio entre os poderes.
Além da questão constitucional e legal, o TJRS não pode abrir mão de recursos para manter sua estrutura em funcionamento e prestando bom serviço à população gaúcha. Há 11 anos consecutivos, o TJRS é considerado o mais eficiente do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento tem incluído o primeiro e o segundo grau e as áreas judicial e administrativa.
Texto: Carlos Alberto Machado de Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
