Associação dos Servidores da Justiça do RS

Com nova presidência, CCJ não aprecia PL 290

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Publicado em Terça, 11 Fevereiro 2020 16:35

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, prestigiou na manhã desta terça-feira (11), a eleição que escolheu o deputado Fábio Branco (MDB) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, e o deputado Edson Brum (MDB) como vice-presidente. A expectativa de Olympio era de que, na primeira reunião da comissão do ano, fosse apreciado o Projeto de Lei 290/19, do Poder Judiciário, que trata da redução do prazo para a remoção-promoção de cinco para três anos.

A redução desse prazo dará maior mobilidade ao quadro funcional, viabilizando a reaproximação de servidores recém empossados com suas famílias. Além disso, a alteração proposta inclui regra expressa sobre a possibilidade de remoção-descenso (movimentação do servidor, a pedido) da entrância final diretamente para a entrância inicial, permitindo-se a dispensa da passagem pela entrância intermediária, sempre com redução de vencimentos. 

O PL 290/19 entrou na ordem do dia, mas não avançou, pois o relator da matéria precisou se ausentar da reunião. 

Foto: Bruna Oliveira 

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