União Gaúcha sugere discussão conjunta com conselho do IPE Saúde
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- Publicado em Segunda, 29 Março 2021 18:07
O IPE Saúde tem anunciado uma série de mudanças nas últimas semanas, como o acordo de cooperação com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento e o Clube de Benefícios. A preocupação é que com a criação de auxílio-saúde para servidores públicos do Judiciário, Ministério Público e Defensoria, o instituto diminua o número de segurados. As novidades acabaram gerando uma série de dúvidas na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que tem buscado articular discussões no Conselho de Administração do instituto. O objetivo é sanar as inconsistências que os servidores públicos ativos e inativos se deparam quando precisam utilizar o plano e aperfeiçoar essa relação com o funcionalismo.
Na reunião ordinária desta segunda-feira (29/03), o Diretor de Provimento do IPE Saúde, Antonio Quinto Neto, esclareceu que as alterações e novas parcerias vêm para melhorar financeiramente a situação da autarquia e os serviços disponibilizados ao quadro de funcionário. “Esses projetos buscam uma maior previsibilidade aos custos”, afirma. O Clube dos Benefícios é uma das novidades anunciadas pelo instituto, que prevê acesso a descontos, benefícios e serviços voltados à promoção e prevenção da saúde. Ao longo dos próximos meses, o IPE Saúde abrirá editais para cadastrar farmácias e empresas correlatas para garantir medicamentos, vacinas e outros insumos com preços reduzidos. Além disso, a autarquia também pretende expandir a ação para outras áreas, como atividades esportivas, cultuais e educacionais. Todos os usuários terão acesso ao programa, tendo apenas que apresentar o cartão do IPE Saúde juntamente com um documento de identificação com foto.
Por outro lado, a parceria com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento vem para produzir, por meio de um grupo de trabalho formado por técnicos das duas instituições, diretrizes para atendimentos nas áreas de oncologia, gastroenterologia e pesquisa clínica. O protocolo assinado entre o IPE Saúde e a diretoria do hospital visa ofertar serviços de consultas médicas, como exames, quimioterapia, radioterapia, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes e até mesmo internações no Hospital Moinhos de Vento.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, destaca que as mudanças podem ser importantes para a estruturação do IPE Saúde, no entanto é necessário realizar uma série de melhorias na relação do instituto com os servidores públicos. “Atualmente, o atendimento oferecido pelo IPE Saúde está muito defasado, principalmente aos servidores que residem no interior do Estado. É essencial termos novos programas, mas principalmente ajustar os projetos já desenvolvidos que apresentam problemas”, pondera. Na mesma linha, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Sinapers), Katia Terraciano Moraes, sugere que a autarquia crie uma ouvidoria específica para receber as reclamações dos usuários, que hoje são feitas às entidades e não ficam protocoladas em uma interface do IPE Saúde.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária estadual também esteve presente na pauta da União Gaúcha desta segunda-feira. Com a presença do auditor-fiscal Giovanni Padilha, as entidades debateram pontos importantes que foram aprovados na Lei nº 15.576/2020, em 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa. A principal mudança do projeto é em relação às alíquotas do ICMS sobre energia elétrica, gasolina, álcool e serviços de comunicação, que permanecem no patamar atual apenas em 2021, retornando para 25%, índice aplicado antes da majoração de 2015, a partir de 2022. Além disso, a alíquota básica de ICMS foi reduzida para 17,5% em 2021 e 17% a partir de 2022, igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país. As alterações preveem uma economia ao Estado, que perderia R$ 2,85 bilhões antes da aprovação e agora deve reduzir cerca de R$ 600 milhões brutos em receitas.
Para Olympio, a apesar da Reforma Tributária buscar trazer justiça fiscal ao Estado, é fundamental estar atento em como essas mudanças estão sendo sentida pelos gaúchos. “Uma mudança tributária deve beneficiar a sociedade gaúcha, que é quem paga essa conta. Então, a partir da aprovação, nossa função é fiscalizar como a nova legislação tem sido aplicada no Rio Grande do Sul”, pontuou. Além disso, Olympio também consultou o auditor-fiscal sobre os estudos dos impactos na arrecadação em decorrência da inovação tecnológica. Alguns debates atuais tem apontado avanços importantes no desenvolvimento de produtos da agricultura celular, que podem estar disponíveis aos consumidores no futuro. As pesquisas que envolvem alimentos como a carne, leite e camarão já estão em ascensão no mercado.