Judiciário se reúne com Deputados sobre emenda ao Plano de Carreira

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Tratativas sobre a emenda apresentada pelo Deputado Mateus Wesp no Projeto de Lei 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos servidores do Judiciário gaúcho, foram a pauta de reuniões entre o TJRS e a presidência e lideranças da Assembleia Legislativa.

Desde ontem, os membros do Conselho de Relações Institucionais, presidido pelo Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o Presidente do Conselho de Comunicação Social e Secretário-Geral da Comissão do Plano de Carreira no TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira estão se reunindo com os Deputados para tratar exclusivamente da emenda que trata da concessão de reajustes de gratificação por plantão, auxílio-creche e refeição.

Nessa segunda-feira (8/11) o Deputado Wesp apresentou proposta de modificação da emenda e os magistrados e membros do Conselho avaliaram o novo texto e  ficaram de levá-lo à consideração das entidades representativas dos servidores e principalmente à avaliação das equipes técnicas.

Na manhã de hoje (9/11), uma nova reunião aconteceu na Assembleia Legislativa. A emenda do Deputado Wesp foi pauta do encontro e os Desembargadores ressaltaram novamente a importância da aprovação do projeto conforme a proposta original. Com relação à emenda apresentada pelo parlamentar, a equipe técnica do TJRS avaliou que não há prejuízo para a execução do plano.

"O Tribunal tem trabalhado muito no intuito de ver aprovado o PC na sua redação original, pois a emenda apresentada pelo Dep. Wesp inviabilizaria a execução do Plano. O trabalho feito pela Administração e principalmente pelos servidores levou o Deputado a refletir e apresentar uma nova redação, que, na sua essência, não interfere em nada para que o Plano seja cumprido na sua integralidade", afirmou o Desembargador Antonio Vinicius.

Está marcada para hoje de tarde a votação no plenário do Parlamento gaúcho do Projeto de Lei 147/2021, que trata do Plano de Carreiras dos Servidores do Judiciário gaúcho.

Conforme o Desembargador Cairo, “é muito importante destacar a relevância do diálogo institucional, fazendo prevalecer o preceito constitucional da harmonia entre os poderes para construir as políticas públicas em prol do estado. O Plano de Carreira é vital não só para o Judiciário, mas principalmente para a sociedade”.

Também acompanharam as reuniões os membros do Conselho de Relações Institucionais Desembargador Antônio Maria de Freitas Iserhard, o Juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros e o Assessor da ASSEST Saulo Debacco.

 

Texto: Rafaela Souza / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.