Assembleia aprova reposição de 6% para servidores

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Em um dia de grande mobilização dos servidores, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei 52/22, que prevê reajuste de 6% aos servidores públicos. Proposto pelo Executivo, o texto traz um índice muito aquém das perdas do funcionalismo e bem abaixo do percentual mínimo de 10,06% pleiteado pela categoria em razão da defasagem do ano. O PL passou pelo plenário no final da tarde com 48 votos favoráveis e dois contrários e prevê reposição de 1% retroativo a janeiro de 2022 e de 4,95% a contar de abril de 2022. O índice promove revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos de todos os poderes e órgãos do Estado, autarquias, fundações públicas estaduais e proventos de inatividade e pensões. 


Ao todo, nove emendas foram protocoladas, mas, em função do requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência ao texto original do PL, não chegaram a ser apreciadas. As emendas sugeridas pela deputada Juliana Brizola defendiam o pleito dos servidores (10,06%) e a criação de uma data-base. Também apresentaram destaques a deputada Luciana Genro (PSOL) e os deputado Pepe Vargas (PT) e Gilberto Capoani (MDB).

 

Foto: Danielly Oliveira


Presente na mobilização que começou ainda pela manhã nos corredores da Assembleia e que se estendeu à tarde, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o diretor Paulo Chiamenti, destacaram a forte mobilização da categoria. “Reposição é sempre necessária. Contudo, o percentual aprovado é um descaso com o funcionalismo e não faz jus ao trabalho do servidor público gaúcho. Isso nos coloca em uma situação financeira muito delicada uma vez que estamos há anos sem reajuste e com salários minimizados pela inflação”, salientou Olympio. Desde 2015, as perdas salariais já ultrapassam 57%. Olympio lembrou que o funcionalismo não tem uma data-base, o que coloca o servidor sem saber quando será a próxima revisão anual.

 

Com informações Assembleia Legislativa
Foto: Joaquim Moura/AL