Plano de Carreira: parecer do relator é protocolado na CCJ da Assembleia
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- Publicado em Quinta, 09 Outubro 2025 17:58
Mais uma etapa significativa para a aprovação da revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário gaúcho foi cumprida nesta quarta-feira (8/10), com a entrega simbólica do parecer feita pelo relator do Projeto de Lei nº 325/2025, Deputado Professor Bonatto, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
O encaminhamento do documento possibilita que a matéria já esteja na pauta da próxima reunião da CCJ, marcada para terça-feira, 14 de outubro. O parlamentar garantiu que pedirá, ainda nesta semana, a preferência para o PL ser discutido com urgência, considerando a sua relevância.
O momento representativo para o TJRS e para todos os servidores da Justiça estadual foi acompanhado pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, magistrados integrantes do Conselho de Relações Institucionais (CRI) e direções de entidades de classe, que foram até a Sala Maurício Cardoso do Parlamento demonstrar a grandiosidade do ato. Presidente do Conselho de Gestão de Pessoas do TJRS, o Desembargador Blattes lembrou que a revisão do Plano de Carreira revela um trabalho construído coletivamente.
“É uma proposta desenvolvida a várias mãos, entre a Administração e servidores de todos os setores do Tribunal, que impacta todo o Judiciário mas, principalmente, a população gaúcha, que será beneficiada com essa modificação. Ficamos muito felizes com a disponibilidade e receptividade do Deputado Bonatto, sempre interessado em conhecer os objetivos e detalhes do projeto. Agora, nossa expectativa é de que ele possa ser aprovado o mais breve possível”, afirmou o Vice-Presidente, que também agradeceu às entidades pela contribuição ao longo de todo o processo.
Reunião na Assembleia Legislativa com oito pessoas sentadas em mesa em formato de “U”, duas bandeiras ao fundo, banner da Comissão de Constituição e Justiça e tela com logotipo da Assembleia e a frase “90 anos”. Ambiente formal e institucional.
Judiciário ainda mais eficiente
O Deputado destacou que a entrega do relatório é o resultado dos diálogos realizados nas últimas semanas com o TJRS e os servidores, oportunizando um entendimento claro sobre a importância do PL que reestrutura o Judiciário gaúcho. “O envio do parecer atende nosso compromisso de viabilizar a discussão da proposta já na semana que vem, de forma a avançar com ela e possibilitar a modernização do Tribunal. Isso permitirá um atendimento mais eficiente e qualificado para o povo gaúcho”, disse o relator, que explicou a sua responsabilidade em protocolar o parecer, cujo conteúdo fundamenta e norteia a discussão dos parlamentares em relação ao alinhamento jurídico e mérito do projeto.
Bonatto também é relator do PL nº 191/2025 na CCJ, outra proposta que visa à modernização do Judiciário, a partir da criação de 30 cargos de Desembargador para atender a crescente demanda de processos ingressados no 2º grau, principalmente entre 2020 e 2024.
O Presidente do CRI, Desembargador Cairo Roberto Madruga, agradeceu ao Deputado pelo encaminhamento célere do parecer, bem como por sua receptividade para conversar com os integrantes do Tribunal, a fim de compreender a necessidade do seu andamento com agilidade. “É muito importante que os quatro PLs voltados à modernização do Judiciário, que tramitam na Comissão, avancem juntos, já que são propostas integradas. Por isso, estamos satisfeitos com a colaboração e relevância que o relator deu ao projeto”, frisou o magistrado. Os Desembargadores Marcelo Bertoluci e Francesco Conti, integrantes do CRI, também acompanharam o ato desta quarta.
A importância do PL foi ressaltada pelo Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS), Osvaldir Rodrigues, que salientou o reflexo dele para a população. “Quando se melhora a carreira dos servidores, a sociedade também é beneficiada. Por isso, em nome dos trabalhadores, agradecemos pelo diálogo com as entidades. Vamos seguir construindo sempre para melhorar, e quem ganha com isso são as pessoas, é o conjunto todo”, enfatizou.
Presenças
Também acompanharam a entrega simbólica, nesta quarta, o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros; os assessores Isabel Visalli e Saulo Loureiro. Ainda, os representantes das direções da Associação dos Servidores (ASJ), Paulo Olympio; da Associação dos Técnicos do Poder Judiciário (Atecjud), Camila Araújo; do Centro dos Funcionários do TJRS, Jucelaine Gomes; da Associação dos Assessores, Maurício Colferai; da Associação dos Oficiais de Justiça (Abojeris); Marcio Bressani; e da Comissão dos Oficiais Superiores Judiciários, Ricardo Luís Lichter. O coordenador da bancada do PSDB, Nadison Hax, também esteve presente no ato.
Créditos: Juliano Verardi/DICOM
Texto: Luiza Meirelles
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