Congep aprova pagamento de resíduo de férias para servidores

Detalhes: Publicado em Quinta, 09 Julho 2026 16:43

O Conselho de Gestão de Pessoas (Congep) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) promoveu, na tarde desta segunda-feira (6/7), sua primeira reunião com nova configuração. Na abertura do encontro, o Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, explicou que passa a presidir o colegiado, que terá atuação deliberativa, conforme mudanças aprovadas pelo Órgão Especial em sessão de 25/5. “Nesse novo formato, as questões que dizem respeito ao trabalho dos servidores serão discutidas e aprovadas em sessões públicas”, afirmou.

Um dos temas aprovados foi a inclusão da gratificação natalina, do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde na base de cálculo das férias. Em julho, os servidores receberão da Direção de Gestão de Pessoas uma pesquisa virtual consultando quem está movendo processo judicial sobre o tema. Os que não tiverem processo ativo receberão o resíduo do cálculo das férias na folha de pagamento de agosto. Os casos com processos serão analisados individualmente a partir de plano de ação junto à Corregedoria-Geral da Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado.

O Congep também aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar a criação do auxílio-social para servidores aposentados e pensionistas. O GT terá um prazo de 60 dias após a sua constituição para analisar as diferentes propostas sobre o tema encaminhadas por entidades de classe e apresentar uma proposta única ao Congep.

Por fim, o Congep aprovou a criação de uma Mesa de Construção Permanente para fazer a interlocução com os servidores. Ela será coordenada pelo desembargador Sandro Luz Portal.

Também integram o Congep o Desembargador Cláudio Martinewski, 1º Vice-Presidente; as Desembargadoras Rosane Bordasch, 2ª Vice-Presidente, e Ana Paula Dalbosco, 3ª Vice-Presidente; o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt, Corregedor-Geral da Justiça; a Juíza Laura Fleck, diretora do Foro de Porto Alegre; a Diretora de Gestão de Pessoas do TJRS, Luciana Carvalho Azambuja; e a Diretora-Geral do TJRS, Anelise Nicolodi Câmara.

Texto: Alexandre Bach

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Créditos: Eduardo Nichele - DICOM/TJRS