TJ prepara Comissão Paritária do Assédio Moral

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Reunidas no gabinete do 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José Moesch, lideranças dos servidores do Poder Judiciário gaúcho foram convidadas a integrar-se em projeto da Administração que cria uma Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Doença Decorrentes. No primeiro encontro, realizado no dia 1º de outubro, foram apresentadas algumas linhas do projeto e solicitadas sugestões das entidades para complementar o trabalho. A ideia é estabelecer um enfrentamento mais incisivo dos problemas vivenciados diariamente dentro do Poder que dê aos ofendidos um canal efetivo para encaminhamento de suas demandas.

 

Cada pleito terá um relator, mas todos os casos serão apreciados pelo colegiado, até mesmo eventuais exclusões. O reclamado terá chance de defesa e, em caso de constatação de dano real, será aberto processo disciplinar. A meta é que o prazo limite para análise de cada caso não extrapole 60 dias.

 

Pela proposta apresentada pela Administração, o grupo será formado por um desembargador, dois juízes, dois servidores e um representante de cada entidade classista convocada: Ajuris, ASJ, Sindjus e Abojeris. Os mandatos serão de dois anos. Representando a ASJ na reunião, o presidente Paulo Olympio e a 1ª secretária Marisa Comin, pontuaram que o tema é pertinente e preocupa muito a categoria.  “A condição de saúde dos servidores é alvo constante de preocupação, principalmente com a crescente demanda de trabalho e deficiência na reposição”, destacou Olympio.

 

A ASJ está aberta a integrar a Comissão, que terá sua instalação na sexta-feira (10/10), 11h, em Porto Alegre.  “Acreditamos que o trabalho pode contribuir para reduzir a ocorrência de conflitos no Poder Judiciário. É uma ação que pode ter um efeito pedagógico muito importante”, pondera Olympio.

Foto: Eduardo Nichele/TJ