Nova Administração TJRS reassume cargos/ TJ-RS
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- Criado em Terça, 14 Fevereiro 2012 19:58
- Publicado em Terça, 14 Fevereiro 2012 19:58
Ministro reconsidera liminar
Nesta sexta-feira (10/02), às 10 horas, será realizado o ato de retransmissão dos cargos aos Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira (Presidente), Guinther Spode (1º Vice-Presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º Vice-Presidente) e André Luís Planella Villarinho (3º Vice-Presidente). Leia mais! Segue o link do TJ-RS:
TJ-RS: Ministro reconsidera parcialmente liminar e permite posse de presidente e vices
O ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente a decisão liminar por ele concedida no último dia 1º nos autos da Reclamação (RCL 13115), em que determinou a suspensão da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após verificar que o procedimento adotado pela corte gaúcha para a eleição de seus dirigentes havia afrontado o artigo 102 da Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo o qual os elegíveis para os cargos de direção de um tribunal devem ser os desembargadores mais antigos. Leia mais no site do STF, segue o link: