União gaúcha retoma discussões sobre os projetos de divisão do IPE

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Em reunião realizada nesta segunda-feira (4/12) o colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) retomou as discussões sobre os Projetos de Leis (PLs) de reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). A pauta focou no debate dos PLs 206 e 207 de 2017, que preveem a reestruturação do IPE-Prev e a criação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dos PLs 211, 212 e 213 de 2017, que tratam da criação e reestruturação do IPE-Saúde. O objetivo é alinhar as opiniões para que as construções de emendas aos projetos sejam eficazes.      

Na reunião do dia 23 de outubro, o conselho deliberou os grupos de trabalhos responsáveis pelo estudo do IPE-Prev e IPE-Saúde. O grupo da previdência conta com o auxílio do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o da saúde conta com o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva. Ambos os grupos estão debruçados sobre os PLs e estudam meticulosamente as contrariedades que eles apresentam. Um dos pontos positivos desses encontros vem sendo a clareza em argumentos que os representantes trazem para os debates dos projetos.

Na visão da UG, os encontros realizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público também devem ser prestigiados. Diversas entidades do funcionalismo público vêm se reunindo semanalmente para defender os direitos dos servidores, o que auxilia na adesão dos funcionários públicos contra os PLs impostos de forma unilateral pelo governo. A maior preocupação das entidades segue sendo a criação de uma gestão autocrática no Instituto, e a ideia no momento é sensibilizar os deputados estaduais.   

Além disso, os conselheiros também repudiaram a venda dos imóveis do IPE e reafirmaram a posição de manter os imóveis pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS).

 

Texto e Foto: Letícia Breda