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PLs de recomposição salarial das categorias devem ser apreciados na próxima semana
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- Publicado em Terça, 22 Maio 2018 19:01
Nesta terça-feira (22/5), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa (AL), os projetos de recomposição salarial do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas tiveram pedido de vista pelo deputado Lucas Redecker (PSDB). A solicitação ocorreu após uma aclamada discussão entre os parlamentares da oposição, que pediam a apreciação das matérias, e os deputados, que tentavam postergar a votação solicitando que os chefes dos outros poderes fossem consultados sobre os PLs.
Com a sessão e o corredor lotados de entidades, a pressão foi grande. Do lado de fora da CCJ, os servidores manifestavam sua angústia em relação aos encaminhamentos. Palavras de ordem como “reposição já” eram aclamadas entre os presentes. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), Paulo Olympio, esteve presente na sessão junto com as demais categorias.
Segundo a avaliação das entidades, o resultado da sessão não foi negativo. A esperança agora é que na próxima terça-feira (29/5) os deputados votem os projetos, colocando fim à saga que os servidores vêm enfrentando na CCJ.
Embate político
Durante a sessão desta terça-feira, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) pediu que os projetos fossem o quanto antes deliberados, citando que as categorias dos servidores aguardam por isso já faz algum tempo. “A nossa posição é que essa comissão analise os projetos”, disse. O parlamentar também argumentou que os PLs não se encaixam no âmbito de revisão geral, uma vez que os poderes responsáveis pelas categorias não terão eleições em 2018. O deputado Ronaldo Santini (PTB) também se mostrou favorável pela apreciação. “Estou aqui desde as 8h40min da manhã para votar e não vou me retirar”, afirmou. Além destes, também foram favoráveis pela apreciação os deputados Ciro Simoni (PDT), Manuela D’villa (PCdoB), Stela Farias (PT) e Gilmar Sossela (PDT).
O deputado Frederico Antunes (PP) citou o parecer contrário da Procuradoria-Geral da Casa. “Quando se tem um parecer contrário da Procuradoria da Casa, precisamos debater com cautela”, argumentou. Além de Antunes, o deputado líder do governo Gabriel Souza (PMDB) também buscou alternativas para que os projetos fossem encaminhados para a análise.
Para Olympio, essa solicitação dos parlamentares aos chefes dos poderes não cabe à Casa Legislativa. “Judiciário não é órgão consultivo”, concluiu na reunião de entidades realizada após a finalização da CCJ.
Texto e Foto: Letícia Breda
