Estrutura
Pública acompanha debate sobre Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
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- Publicado em Terça, 28 Novembro 2023 17:29
O presidente regional do Distrito Federal (DF), Vilson Romero participou de audiência pública promovida pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (27/11), para debater a luta contra a Reforma Administrativa que ainda tramita na Casa, através da Proposta de Emenda Constitucional 32/20, pronta para votação em Plenário.
O encontro foi coordenado pela deputada Sâmia Bomfim (PSol/SP), que destacou a importância da mobilização intensa realizada pelas entidades representativas de servidores públicos nos últimos anos para barrar a aprovação da PEC. “Esse é um tema que sempre entra em cena. É fundamental que as entidades pressionem diretamente na relação de diálogo com o governo, mas, sobretudo, com os parlamentares e com as categorias”, disse.
A secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Coeli Moreira Camargo, fez uma exposição sobre os efeitos prejudiciais de reformas administrativas que foram implementadas em países europeus que, segundo ela, são de cunho fiscalista.
A representante frisou ainda que a gestão atual do Ministério não está trabalhando com o conceito de reforma fiscalista, mas com o objetivo de transformação do Estado, e informou que existe uma secretaria especial responsável pelo tema.
“Para essa transformação, é necessário olhar para as pessoas que trabalham no serviço público. Não existe atuação do Estado sem as pessoas que trabalham nele. Há o mito de que existe um número excessivo de servidores. O Brasil está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em comparação ao número de habitantes”, frisou Regina Camargo, que elogiou os estudos acerca da matéria produzidos pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Regina Camargo apresentou ainda as ações que o Ministério está implementando para fazer a transformação do Estado. Entre as iniciativas em andamento estão a realização do Concurso Público Nacional Unificado; retomada da Mesa Nacional de Negociação e das Mesas Setoriais; e o diálogo com as centrais sindicais para regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público.
Também estiveram representando os servidores públicos os debatedores Vladimir Nepomuceno, consultor parlamentar da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público; Rivana Ricarte, secretária-geral do Fonacate; e Sérgio Ronaldo da Silva, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); Thiago Gonçalves, da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Maria Lúcia Silva, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e Pedro Armengol, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), bem como a deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS).
Fotos: Marco Calzolari
Texto: Comunicação/Cal/Pública/2023
Pública marca presença em evento sobre negociação coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego
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- Publicado em Terça, 28 Novembro 2023 17:09
O presidente da Pública no DF, Vilson Antonio Romero, participou de evento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na segunda-feira (27/11), em Brasília, referente à Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023, cujo objetivo é a valorização da cultura da negociação coletiva e o fortalecimento das entidades sindicais no país.
O evento vai até 1º de dezembro, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva. Durante o período, serão realizados debates, palestras e workshops na Capital Federal e nas Superintendências Regionais do Trabalho nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão.
Apesar de as tratativas envolverem os trabalhadores da iniciativa privada, participarão representantes de diversas entidades do setor público, visando acompanhar os desdobramentos da Convenção 98, em especial do artigo 1º, buscando a consolidação e regulamentação da Convenção nº 151 da OIT, que diz respeito ao direito de negociação coletiva no serviço público.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao se pronunciar na mesa de abertura do evento, demonstrou preocupação com as condições de trabalho na iniciativa privada e abordou assuntos como igualdade de salário entre homens e mulheres, o papel das tecnologias na democratização da informação, rotatividade do mercado de trabalho, desequilíbrio nas relações laborais e outros. “Convido todos a se indignarem para que, quem sabe, consigamos mudar a situação do mercado de trabalho no Brasil”, disse.
Estiveram presentes representantes de todas as centrais sindicais, confederações empresariais e de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.
Foto e texto: Comunicação/Cal/Pública/2023
Projeto Cultural: Premiação que vira muita diversão
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- Publicado em Segunda, 27 Novembro 2023 17:48
Os alunos da Escola Estadual Cândido Portinari tiveram um dia de muita diversão e de práticas esportivas neste sábado (25/11) na Sede Campestre da ASJ, na Zona Sul de Porto Alegre (RS). Em razão da vitória da escola na disputa de Histórias em Quadrinhos (HQs) realizada através do projeto cultural “A Revolta dos Esquecidos”, durante os Festejos Farroupilhas de 2023, a turma recebeu como prêmio um passeio com direito a almoço e campeonato. Além de um típico churrasco gaúcho, as crianças e adolescentes participaram de jogos de futebol, vôlei e queimada molhada.
Segundo a professora Rose da Silva Portella, que coordenou o processo de participação dos estudantes no concurso, os alunos estiveram muito envolvidos em todos os processos de criação e, ao vencer, ficaram muito felizes em ganhar o passeio. “O dia foi maravilhoso. Os alunos se divertiram e é muito importante eles terem contato com a cultura gaúcha. Só temos a agradecer”, destacou.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, recebeu o grupo com uma mensagem de otimismo e reforçou a importância de projetos como o desenvolvido pelo DTG Morro da Tapera que estimulam os jovens a gostarem de pesquisas e da tradição gaúcha. “É gratificante ver, ano após ano, as crianças interagindo com a nossa cultura e se desafiando nos projetos que propomos”, disse.
Neste ano, as escolas da rede pública foram convidadas a pensar sobre a participação de minorias nas revoluções. A temática esteve presente nos quatro projetos apresentados. O trabalho vencedor foi o intitulado “Jango - o Guerreiro Negro”. Desenvolvido pelos alunos e alunas da turma 92, do 9º ano, ele narra a trajetória de um soldado que, ao ser ferido e deixado para trás em uma batalha no pampa gaúcho, é cuidado por uma tribo indígena e se convence de que a principal bandeira de luta deve ser sempre a paz.
Fotos: Carolina Jardine
TJRS publica cartilha com orientações para o desenvolvimento nas carreiras
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- Publicado em Sexta, 24 Novembro 2023 22:15
Já está disponível o material produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que serve como guia para que os servidores e servidoras possam seguir com os seus processos de desenvolvimento nas carreiras. Para acessar basta clicar no link.
O material traz orientações para profissionais tanto do Quadro Único quanto do Quadro Especial e para cargos, tais como Comissário de Vigilância, Auxiliar de Comunicações, Oficial Ajudante, Auxiliar Judiciário, Auxiliar de Serviço, Auxiliar de Serviços Gerais, Analista do Poder Judiciário, Técnico do Poder Judiciário, Oficial de Justiça Estadual, Analista de Tecnologia da Informação, Técnico de Tecnologia da Informação e Agente de Polícia Judicial. Conforme a publicação, as orientações foram extraídas da Lei 15.737/2021, da Resolução 15/2022 Órgão Especial e da Resolução 03/2023 – CAD.
Foto: Reprodução Cartilha TJRS
*Com informações de TJRS
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