Associação dos Servidores da Justiça do RS

Paulo Olympio fala dos 8 anos de fundação da Pública

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Publicado em Sexta, 01 Setembro 2023 19:57

Comemorando os 8 anos de fundação, a Diretoria Executiva da Pública Central do Servidor abriu as portas da sede em Brasília, no dia 10 de agosto, para receber parlamentares, políticos, diretores, representantes das entidades filiadas e servidores públicos.

Assista ao vídeo de Paulo Olympio, diretor de Assuntos Jurídicos, da Pública Central do Servidor, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS) e vice-presidente 1ª Região (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), que salienta a relevância do trabalho da Pública em relação ao futuro do serviço público.

Acesse aqui. 

#8anosdaPublica

Decisão liminar mantém como dependente o cônjuge que tiver menor salário

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Publicado em Segunda, 28 Agosto 2023 21:17

Uma decisão liminar expedida no dia 25 de maio pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) determinou a suspensão para os usuários do IPE Saúde dos efeitos do artigo 2º, inciso III, da LCE nº 15.970/2023, determinando que os servidores públicos tivessem que se inscrever de forma individualizada, cada um como titular, fazendo prevalecer a redação anterior do artigo 14 da LCE nº 15.145/2018, até o julgamento final da demanda. 

“Com isso, para o caso de funcionários casados, o que tem o menor salário poderá continuar como dependente, derrubando provisoriamente a mudança feita na legislação com a reforma aprovada pelo governador Eduardo Leite”, explica o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio. 

A decisão, assinada pelo desembargador Rui Portanova, atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no TJRS pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), na qual a entidade contesta a modificação do Executivo por violar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, igualdade, direitos adquiridos e direito à saúde.

Foto: Matheus Lopes / Ascom IPE Saúde

Integrantes do Conselho de Relações Institucionais do TJRS visitam relatora do projeto de lei da matriz salarial dos servidores

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Publicado em Quinta, 24 Agosto 2023 21:13

Membros do Conselho de Relações Institucionais (CRI) do Tribunal de Justiça do RS realizaram na tarde desta quarta-feira (23/08) visita à deputada estadual Delegada Nadine, relatora do Projeto de Lei que trata do realinhamento da matriz salarial dos servidores do Poder Judiciário. O encontro aconteceu no gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa gaúcha.

A reunião, que contou com a presença dos desembargadores Cairo Roberto Rodrigues Madruga, presidente do Conselho, e Antônio Maria Iserhard, teve como objetivo o diálogo sobre a tramitação do projeto. O PL 312/2023 foi distribuído à relatoria da deputada na semana passada, durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da ALRS, que foi acompanhada também pelos membros do Conselho de Relações Institucionais. Acompanhe a notícia aqui. 

Na oportunidade, a deputada assumiu o compromisso de protocolar o parecer favorável à matéria ainda esta semana, bem como pedir a preferência na votação, possibilitando que o Projeto de Lei esteja apto para votação na CCJ na próxima reunião ordinária, que ocorrerá no dia 05/09.

O encontro foi acompanhado pela assessora do CRI do TJRS, Isabel Robinson Visalli, e pelo assessor da deputada Delegada Nadine, Guilherme Bohrer Gonçalves.

Foto: Juliano Verardi - DICOM/TJRS

*TJRS com informações do CRI/TJRS