Associação dos Servidores da Justiça do RS

Pública participa da cerimônia de concessão do reajuste salarial aos servidores federais

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Publicado em Sexta, 28 Abril 2023 22:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu mais uma vez as portas do Palácio do Planalto nesta sexta-feira (28/4), desta vez para sancionar o reajuste de 9% concedido para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas.

Entre autoridades, parlamentares e dirigentes de classe, o presidente da Pública no DF, Vilson Antonio Romero representou a Central na cerimônia de sanção presidencial ao Projeto de Lei (PLN) 2/2023 e de assinatura da Medida Provisória (MP) 1.170/2023. 

O PLN, aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (26/4), garante recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a concessão de reajuste salarial de 9% ao funcionalismo público federal, conforme acordo firmado entre as representações dos servidores do Poder Executivo e o governo federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente. A MP, por sua vez, oficializa a entrada em vigor da recomposição salarial, a partir de 1º de maio de 2023.

Outra mudança foi o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, após sete anos sem correção. O benefício constou na Portaria nº 977/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de março, contemplando mais de 1 milhão de servidores.

O ato contou com a participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, muito elogiada pelo presidente por sua atuação nas negociações que culminou nesse dia histórico em que Lula cumpriu um dos seus compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral. 

Segundo Esther, tudo foi realizado dentro do que estava permitido pela LOA, com o espaço proporcionado pela PEC 32/2022 (PEC da Transição). Para ela, a medida representa o compromisso com a valorização dos servidores, com a população brasileira e as políticas públicas no país.

Lula reforçou sobre a importância dos servidores públicos do Brasil e comemorou por poder começar a reparar a grande distorção dos últimos seis anos em que esses trabalhadores não tiveram reajustes.  “Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse.

Pela Pública também esteve presente o presidente Regional Centro-Oeste da entidade, João Daldegan e representando a ATENS – Sindicato Nacional, o seu diretor Aquiles Castanheira. 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com informações de Comunicação/Cal/Pública/2023 e Agência Brasil

Centrais fazem ato unificado pelo Dia do Trabalhador em Porto Alegre

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Publicado em Quinta, 27 Abril 2023 21:07

Na segunda-feira, 1º de Maio, será realizado um ato unificado para marcar o Dia do Trabalhador e fortalecer a luta dos trabalhadores. Neste ano, a pauta compreende os temas ligados ao emprego digno, renda, direitos trabalhistas, juros baixos, revogação do novo ensino médio e defesa da democracia.

A atividade vai ser realizada das 14h às 18h, com shows culturais, na Praça da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS). Entre as participações, estão previstas as apresentações: Femenejas, Dekilograma, Alquimia Voodoo, Areal do Futuro, banda do Sindicato dos Músicos do RS e esquete teatral dos Artistas pela Democracia.

A atividade é realizada pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS) e as centrais sindicais do Rio Grande do Sul, entre elas a Pública - Central do Servidor. Também serão promovidas manifestações em cidades do interior como Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo e Tramandaí. 

*Com informações de cutrs.org.br

Em defesa do IPE Saúde, servidores promovem manifestação

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Publicado em Quarta, 26 Abril 2023 18:43

Na manhã desta quarta-feira (26/04) servidores públicos estaduais ligados às 16 entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP) promoveram manifestação em defesa do IPE Saúde. A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS) esteve representada pelo presidente Paulo Olympio e pelo e tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti.

A mobilização teve início às 9h em frente ao prédio do IPE, na avenida Borges de Medeiros, seguindo em caminhada até o Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). “É através da luta que temos conseguido manter os nossos direitos. Mais uma vez, somos chamados a tomar as ruas para frear um projeto que desconsidera todo o trabalho e o sacrifício daqueles que atuam em favor da sociedade gaúcha nas escolas, na segurança, na justiça e em tantos outros setores fundamentais”, afirmou Olympio.

Em um ato simbólico, carrinhos de supermercado vazios foram enfileirados em frente ao Palácio Piratini, representando o acumulado de 60% de defasagem nos salários ao longo de nove anos. A FSP solicita que o Governo do Estado abra uma mesa de negociação permanente a fim de tratar da recomposição salarial e suspenda o envio do projeto de reformulação do IPE Saúde para a Assembleia até a construção de uma proposta consensuada com as categorias. A posição foi entregue ao Executivo na terça (25/04), em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, e o secretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira.  

Foto: Nataly Porto