Associação dos Servidores da Justiça do RS

TJRS: Conselho de Relações Institucionais é recebido por Deputados da Mesa Diretora da Assembleia

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Publicado em Quarta, 09 Junho 2021 12:19

Os membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS participaram na manhã de hoje (8/6) da reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS. Na pauta, a apresentação da nova composição do Conselho e exposição sobre o projeto de lei nº 147/2021 que trata do plano de carreira dos servidores do Judiciário gaúcho.

O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e os demais integrantes Desembargadores Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard e Jorge André Pereira Gailhard, o Juiz-Corregedor Luiz Antônio de Abreu Johnson, os Juízes de Direito Jerson Gubert e Giovana Farenzena, e o Assessor da Presidência, Ivandre Medeiros foram recebidos pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza. Os Deputados Franciane Bayer, Valdeci Oliveira, Kelly Moraes, Luiz Marenco, Ernani Polo e Zilá Breitenbach, que compõem a Mesa Diretora, participaram de forma virtual.

Modernização do Judiciário

O Desembargador Cairo iniciou sua fala apresentando os membros do conselho aos Deputados e destacando o principal objetivo do projeto do plano de carreira, a modernização da Justiça. Afirmou que a proposta se limita aos servidores e que não tem nenhuma repercussão em relação aos magistrados. Informou que a carreira dos servidores de primeiro e segundo graus será unificada, passando dos atuais 48 cargos, para seis. Disse ainda que a proposta foi construída conjuntamente com servidores, magistrados, entidades de classe, sindicatos e Administração, resultando em mais de 70 reuniões ao longo de 2020.

A proposta também foi apresentada ao Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, OAB e ao Governador Eduardo Leite, recebendo manifestação de apoio de todos.

Outro destaque feito pelo Presidente do Conselho é de que o Judiciário gaúcho é o único Tribunal de Justiça do país onde os servidores ainda não tem um plano de carreira estruturado.

O objetivo do projeto encaminhado para a Assembleia é racionalizar e modernizar a estrutura, destacou o Desembargador Cairo, sendo que já foram realizados investimentos com a construção de prédios próprios e sistema digital com a implantação do eproc.

"É o projeto mais importante do Judiciário enviado para o Parlamento nas últimas décadas. Além de não gerar repercussão financeira imediata, o que só ocorrerá com promoções e progressões na carreira, as quais serão realizadas conforme os limites das leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal, vai modernizar a prestação do serviço jurisdicional”.

O Juiz-Corregedor Luiz Antônio de Abreu Johnson também se manifestou destacando que os cargos não serão mais vinculados às comarcas, possibilitando maior flexibilidade para a administração dos recursos humanos. “Hoje temos uma carência de quase três mil servidores e os cargos são vinculados às comarcas. O plano vai permitir essa flexibilização para preenchimento de vagas”, afirmou o Juiz Johnson.

O Desembargador Jorge André Pereira Gailhard também ressaltou a necessidade da aprovação do plano para contratação de novos servidores. Segundo ele, hoje 30% dos cargos do judiciário estadual estão vagos. “Estamos aguardando a análise e aprovação do projeto para realizar concurso e preencher essas vagas. O mais importante de tudo é que o beneficiário final será o cidadão gaúcho. Com o Judiciário estruturado, será possível prestar serviços ainda mais céleres e eficientes”.

O Presidente da AL, Deputado Gabriel Souza, agradeceu a presença dos magistrados na reunião e informou que o projeto do plano de carreira deverá ser distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça.

Ao final, o Desembargador Cairo agradeceu a oportunidade e afirmou que o conselho está à disposição para um canal de interlocução permanente com os deputados, auxiliando nas demandas e projetos envolvendo o Judiciário estadual.

Também acompanharam a reunião o Procurador-Geral da Assembleia, Fernando Ferreira, o Superintendente-geral, Hananias Mesaque Amaral da Silva, a Superintendente Legislativa, Fernanda Schnorr Pagliolli, além dos membros do gabinete de assessoramento estratégico da Mesa Diretora.

Fonte: TJRS

Créditos: Eduardo Nichele

União Gaúcha debate os impactos prejudiciais da PEC 32

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Publicado em Segunda, 07 Junho 2021 16:09

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública deve participar de audiências públicas na Câmara Federal para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020, nos próximos meses. A proposta muda as regras para futuros servidores e altera a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, com reflexos nos estados e municípios. O tema foi foco de discussão na reunião desta segunda-feira (07/06) da entidade. Segundo o presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria, é essencial coordenar e alinhar os discursos dos representantes dos servidores para expor as contradições da PEC 32. “Precisamos destacar as incongruências da emenda que procura precarizar o serviço público”, destaca. O tema voltará a ser centro de debate nas próximas reuniões, que darão continuidade aos relatos pontuados pelos conselheiros.

De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, a estratégia mais apropriada é de redução de danos, buscando o convencimento dos parlamentares para evitar ao máximo o sucateamento do serviço público. “Esse é um momento muito complicado para o funcionalismo, temos que tomar as providências para impedir que decretos assim sejam impostos durante um período tão conturbado quanto o que estamos enfrentando no momento, é necessário que as entidades estejam unificadas para ampliar seu poder e força de atuação fora do Rio Grande do Sul”, pondera. A União Gaúcha deve organizar nas próximas semanas uma estratégia conjunta para mobilizar a campanha contrária a PEC.

A arrecadação de doações para Davi Gonçalves Rodrigues segue na ativa

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Publicado em Sexta, 04 Junho 2021 17:04

O servidor público, que atuava no Departamento de Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), foi vítima de um infarto em 2019 e, até hoje, encontra-se internado, em Porto Alegre. A campanha de solidariedade, movida pela esposa, filho e colegas de Davi, busca cativar fundos para auxiliar nas despesas do seu tratamento e internação. 

Além dessas contribuições, a família do servidor também pede amparo para administrar contas de remédios, fraldas e produtos de higiene. As doações podem ser feitas via Pix ou depósito (dados abaixo). Dúvidas podem ser esclarecidas pela esposa de Davi, Silvana Rodrigues, nos telefones (51) 98648-7523 e (51) 98623-6319.

Chave Pix (CPF): 456568510-87

Banrisul

Davi Gonçalves Rodrigues

Agência: 1099

Conta corrente: 081523370-6

CPF: 456568510-87