Associação dos Servidores da Justiça do RS

Dispensa de realização da prova de vida de aposentados e pensionistas é prorrogada

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Publicado em Quinta, 27 Maio 2021 18:52

O IPE Prev publicou, nesta semana, a Instrução Normativa IPE Prev n° 5 que prorroga a dispensa da realização da prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS) até o dia 31 de dezembro de 2021. Com essa medida, os aposentados e pensionistas do Estado não precisarão do recadastramento como condição para receber os seus benefícios.

No entanto, a prorrogação não se aplica aos pensionistas no grau de filho estudante e equiparados, os quais devem observar as regras da Instrução Normativa n° 04, de 30 de março de 2021, sob pena de suspensão do pagamento do benefício previdenciário. Ambas as instruções podem ser acessadas no site do IPE Prev (http://www.ipeprev.rs.gov.br/ipe-prev-mantem-suspensao-da-realizacao-da-prova-de-vida-ate-dezembro-de-2021).

Por sua vez, os aposentados do Poder Judiciário também estão dispensados do recadastramento, previsto anualmente para o mês do aniversário, nas agências do Banrisul. Segundo informações colhidas na DIGEP do TJ, não há prejuízo na falta do recadastramento em razão das dificuldades impostas pela pandemia. Porém, aqueles que quiserem fazê-lo, devem procurar o Banrisul, na agência mais próxima, munidos de sua documentação pessoal.

Crédito: Freepik

Parceria ASJ / Farmácias São João: Prorrogado o prazo para solicitar vacinação

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Publicado em Quarta, 26 Maio 2021 17:35

A Rede de Farmácias São João está disponibilizando vacinação contra a gripe H1N1 aos associados da ASJ, bem como aos seus dependentes. Para isso, colocou à disposição várias filiais para a aplicação da vacina. A vacina tetravalente poderá ser aplicada, com custo de R$ 70,00 (setenta reais) a dose, com possibilidade de desconto em folha.

Essa parceria visa possibilitar aos associados que não puderam ter a vacinação realizada pelo Tribunal de Justiça aos Servidores em atividade, bem como fica estendida aos seus dependentes a possibilidade de vacinação nas condições da parceria. E, tendo em vista algumas solicitações, o prazo está sendo prorrogado até o dia 31/05/2021, até as 12 horas, para quem queira efetivar sua solicitação de vacina e utilizar da parceria.

Para isso, os associados da ASJ devem remeter à entidade, por e-mail ou whatsapp, o nome e CPF das pessoas a serem vacinadas, bem como indicar a filial a ser utilizada para a vacinação (veja relação ao final do texto). 

Também deverão autorizar, antecipadamente, o desconto em folha do valor das vacinas a serem realizadas, remetendo, obrigatoriamente, texto de autorização (modelo abaixo) e cópia do último contracheque. Os valores serão descontados em uma única parcela na folha do mês de junho/2021. Poderá ser utilizada, também, transferência bancária para a ASJ, neste caso, somente de forma antecipada e mediante contato com a entidade.

Recebidos os pedidos, a ASJ encaminha à São João, para cadastramento. Após confirmada a solicitação, o(a) associado(a) poderá agendar a data de vacinação na filial indicada no pedido. O período de vacinação para esses associados inicia a partir do dia 04 de junho de 2021, e terminará, impreterivelmente, no dia 15 de junho de 2021.

A ASJ tem por dever, também, alertar que é necessário um intervalo de 14 dias entre a vacina contra o Covid-19 e a imunização da H1N1, segundo a orientação dos órgãos sanitários.

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR A VACINA:

Se o seu pedido for por e-mail: Deverá enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o seguinte texto:

Eu, __(NOME DO ASSOCIADO)__, associado(a) da ASJ, id funcional nº __(Nº ID FUNCIONAL)__, solicito inscrever as seguintes pessoas para vacinação contra gripe, na filial __(COLOCAR Nº E NOME DA FILIAL)__ da Farmácia São João conforme convênio firmado com a ASJ, ao custo de R$ 70,00 (setenta reais) cada dose:

__(NOME DA PESSOA)__  -  __(Nº CPF)__ - __(DIZER SE É TITULAR OU DEPENDENTE)__

Desde já, AUTORIZO o desconto em minha folha de pagamento, dos valores correspondentes, em parcela única, na folha de junho/2021. Envio, em anexo, cópia do meu contracheque, para fins de autenticação ao desconto.

(Deverá anexar ao e-mail, cópia do seu contracheque, conforme orientado acima)

Se o seu pedido for por whatsapp: Deve efetuar chamada de vídeo para um destes números: (51) 98026.0411 / (51)99315.2599 / (51) 99894.4015, somente das 10 às 16 horas.

Na chamada de vídeo, o(a) Associado(a) fará a solicitação das vacinas, informando o nome das pessoas a serem vacinadas. Enviará, logo a seguir, por mensagem no mesmo Whatsapp, o seguinte texto:

Eu, __(NOME DO ASSOCIADO)__, associado(a) da ASJ, id funcional nº __(Nº ID FUNCIONAL)__, solicito inscrever as seguintes pessoas para vacinação contra gripe, na filial __(COLOCAR Nº E NOME DA FILIAL)__ da Farmácia São João conforme convênio firmado com a ASJ, ao custo de R$ 70,00 (setenta reais) cada dose:

__(NOME DA PESSOA)__  -  __(Nº CPF)__ - __(DIZER SE É TITULAR OU DEPENDENTE)__

Desde já, autorizo o desconto em minha folha de pagamento, dos valores correspondentes, em parcela única, na folha de junho/2021. Envio, também, cópia do meu contracheque, para fins de autenticação ao desconto.

(Deverá remeter, também, cópia do seu contracheque, conforme orientado acima)

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA O SEU PEDIDO!

RELAÇÃO DAS FILIAIS FARMÁCIAS SÃO JOÃO DISPONIBILIZADAS PARA APLICAR AS VACINAS DA GRIPE:

CP: Assembleia recebe projeto do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário

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Publicado em Terça, 25 Maio 2021 16:18

O projeto que estabelece o plano de carreira do Judiciário foi protocolado, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. O documento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes. O projeto prevê a modernização do quadro funcional do Judiciário. Também foi protocolado, na tarde desta segunda, o plano de carreira dos servidores da Defensoria Pública.

Esta é a primeira vez que SindjusRS, o Tribunal de Justiça e outras entidades conseguem consenso no texto. O momento está sendo classificado como histórico para os servidores do Judiciário gaúcho, único no país que não tem plano de carreira definido para a justiça estadual. Para a construção da proposta, foram realizadas cerca de 70 reuniões desde o mês do fevereiro, incluindo integrantes da Comissão do Plano de Carreira, as entidades de classe e os servidores.

"Recebo este projeto com muito respeito pela construção prévia realizada pelo Judiciário, que através do diálogo e de conversas que antecederam a sua elaboração, inclusive com os servidores que serão diretamente impactados pela proposta de alteração", destacou o presidente Gabriel. O parlamentar disse ainda que quer "propiciar este diálogo também entre os demais parlamentares e o Poder Judiciário para possíveis esclarecimentos sobre a proposta".

Acompanhado de desembargadores que compõem a comissão responsável pela elaboração do projeto, o presidente do TJ ressaltou a intenção da iniciativa. “Foi um trabalho intenso, que percorreu todos os caminhos internos do TJ, para modernizar e atualizar a estrutura, adequando a instituição aos novos tempos”, disse Voltaire.  

O projeto visa tornar a carreira mais atrativa aos servidores e facilitar a gestão dos recursos humanos ao acabar com a vinculação de cargos com comarcas. Também enxuga o número de carreiras, estruturando-as em níveis e classes, além de criar um sistema interno de promoções e progressões, conforme avaliação de desempenho dos servidores. 

Defensoria apresenta plano de carreira

A Defensoria Pública do Estado também protocolou proposta de plano de carreira nesta segunda-feira, por meio do defensor público-geral Antonio Flávio de Oliveira. O texto prevê a reformulação e modernização do plano de carreira, com simetria ao projeto dos servidores do Ministério Público, já aprovado no Legislativo, e com o projeto dos servidores do Judiciário, que também foi protocolado na Casa.

Fonte: Correio do Povo 
Créditos: Celso Bender | Agência ALRS