Estrutura
Governador Eduardo Leite recebe cópia do projeto do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário
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- Publicado em Sexta, 21 Maio 2021 20:22
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, em visita de cortesia ocorrida na manhã desta sexta-feira (21/5), entregou ao Governador Eduardo Leite cópia do projeto do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário. Durante a audiência, realizada no Palácio Piratini, o Desembargador Voltaire destacou que “a iniciativa irá promover uma profunda reestruturação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, adequando os serviços à modernidade, para que possamos aperfeiçoar cada vez mais nossas atividades voltadas ao atendimento das demandas da sociedade”. O magistrado disse ainda que “é importante que o Governador conheça a proposta, sempre com o intuito da manutenção do necessário bom relacionamento institucional entre os Poderes e Instituições”, lembrando que, em abril, a matéria foi apresentada aos Operadores do Direito, durante reunião virtual ocorrida com o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e a OAB do Rio Grande do Sul.
O Desembargador Voltaire informou que na próxima segunda-feira, às 15h, será realizada audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza, para a entrega do projeto do Plano de Carreira, que começará a sua tramitação no Parlamento. O Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch, também participou da audiência no Piratini, juntamente com o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Créditos: Eduardo Nichele
Fonte: TJ/RS
PCCS chega à Assembleia Legislativa na próxima semana
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- Publicado em Quinta, 20 Maio 2021 13:50
A administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) comunicou na terça-feira (19/05) que o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da justiça gaúcha será encaminhado à Assembleia Legislativa (ALRS) na próxima semana. O projeto, que já foi aprovado internamente no Judiciário, deve ser protocolado na Casa Legislativa na segunda-feira (24/05).
Antes de ser votado em Plenário, o projeto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras duas comissões de mérito. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a partir de agora começa a estratégia das entidades representativas com as bases partidárias. “Estamos em ano de pandemia, o que nos distância da conversa presencial com os deputados estaduais. Por isso, nosso papel é manter essa relação aquecida e buscar apoio entre as bancadas da Casa. Estamos esperançosos que o Plenário tomará a decisão favorável aos servidores da justiça, concedendo a aprovação do plano”, afirma.
Crédito: Celso Bender | Agência ALRS
CCJ rejeita auxílio-saúde do Poder Judiciário
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- Publicado em Quarta, 19 Maio 2021 14:56
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) rejeitou o auxílio-saúde dos servidores e magistrados do Poder Judiciário gaúcho. O requerimento 19/2021, aprovado na terça-feira (18/05) por 12 votos a zero, anula o ato administrativo do Tribunal de Justiça que autorizava o auxílio desde 8 de março. A solicitação, apresentada pela bancada do PT, teve parecer favorável do relator, deputado Sergio Turra (PP).
Apesar do enfoque no requerimento do PT, o partido Novo também protocolou na Assembleia Legislativa uma solicitação similar, que, sendo reunida à primeira e votada na sequência, obteve igual resultado. Paralelo a isso, ambas as bancadas apresentaram quatro pedidos para abolir os auxílios do Ministério Público e Defensoria, que foram aprovados. Agora, os Órgãos de origem têm o prazo de dez dias para manifestar sua defesa contra o resultado das votações. Após isso, a matéria seguirá para o pleito definitivo em Plenário.
Para buscar um resultado positivo, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) enviou um ofício à CCJ, no qual argumentava que os deputados federais haviam expandido seu auxílio-saúde de R$ 50 mil para R$ 135 mil, em março deste ano também por ato administrativo da Mesa Diretora da Câmara Federal. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, lamentou o resultado, alegando que os servidores da justiça sofrem com defasagem salarial há anos. “Possivelmente no Plenário obteremos o mesmo resultado da CCJ. Se considerarmos apenas os votos dos deputados signatários dos requerimentos de anulação do auxílio, já serão 32 votos favoráveis à sua desconstituição”, explica.
Confira o ASJ Informa nº 50 sobre o tema.
ASJ fecha parceria com Farmácias São João para vacina da gripe
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- Publicado em Terça, 18 Maio 2021 18:30
Os sócios da Associação dos Servidores da Justiçado RS (ASJ) tem até o dia 24 de maio para solicitar a vacina contra a gripe H1N1. A imunização é uma parceria entre a Rede de Farmácias São João e a Associação, que oferecem a aplicação da Tetravalente em mais de 50 unidades da empresa no Estado (confira a lista abaixo). Com desconto em folha, a vacina terá o valor de R$ 70,00 a dose e pode ser estendida aos dependentes dos associados.
Para solicitar a aplicação é necessário remeter à entidade, por e-mail ou WhatsApp, o nome completo e CPF das pessoas que serão vacinadas. Os sócios também precisam indicar a filial escolhida para efetivar a imunização. Além disso, é obrigatório o envio de um texto de autorização (modelo abaixo) e a cópia do último contracheque.
Os valores serão descontados em uma única parcela na folha do mês de junho de 2021. O pagamento também pode ser feito via transferência bancária para a ASJ, mas somente de forma antecipada e mediante contato com a administração da entidade.
A ASJ alerta que é necessário um intervalo de 14 dias entre a vacina contra o coronavírus e a imunização da H1N1, seguindo a orientação dos órgãos sanitários.
> Confira abaixo o texto de autorização por e-mail (enviar para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.):
OBS: O associado deverá enviar as informações abaixo no modelo e anexar ao e-mail a cópia do seu contracheque, conforme orientado acima.
Eu, (NOME DO ASSOCIADO), associado(a) da ASJ, id funcional nº _(Nº ID FUNCIONAL), solicito inscrever as seguintes pessoas para vacinação contra gripe, na filial (COLOCAR Nº E NOME DA FILIAL)_ da Farmácia São João conforme convênio firmado com a ASJ, ao custo de R$ 70,00 (setenta reais) cada dose:
(NOME DA PESSOA) - (Nº CPF) - (DIZER SE É TITULAR OU DEPENDENTE)
Desde já, AUTORIZO o desconto em minha folha de pagamento, dos valores correspondentes, em parcela única, na folha de junho/2021. Envio, em anexo, cópia do meu contracheque, para fins de autenticação ao desconto.
> Confira abaixo o texto de autorização por WhatApp, enviar para: (51) 98026-0411; (51) 99315-2599; (51) 99894-4015):
OBS: O associado deverá efetuar uma chamada de vídeo para um dos números acima e informar o nome das pessoas que serão imunizadas. Em seguida, deve ser enviado o modelo de autorização abaixo e a cópia do contracheque, conforme orientado acima.
Eu, (NOME DO ASSOCIADO), associado(a) da ASJ, id funcional nº _(Nº ID FUNCIONAL), solicito inscrever as seguintes pessoas para vacinação contra gripe, na filial (COLOCAR Nº E NOME DA FILIAL)_ da Farmácia São João conforme convênio firmado com a ASJ, ao custo de R$ 70,00 (setenta reais) cada dose:
(NOME DA PESSOA) - (Nº CPF) - (DIZER SE É TITULAR OU DEPENDENTE)
Desde já, AUTORIZO o desconto em minha folha de pagamento, dos valores correspondentes, em parcela única, na folha de junho/2021. Envio, também, cópia do meu contracheque, para fins de autenticação ao desconto.
> Lista de filiais:
