União Gaúcha critica atraso nas concessões de pensões dos servidores

O atraso nas concessões de pensões dos servidores públicos do Rio Grande do Sul foi criticado na reunião desta segunda-feira (10/05) da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Os conselheiros deliberam que entrarão em contato com a Casa Civil para pontuar os relatos recebidos pelas entidades. “Podemos conseguir adesão do governo estadual para um Projeto de Lei que estabeleça uma meta ou instrumento que garanta ao beneficiário o direito de cobrar esses atrasos”, ponderou o novo presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria. 

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes dos funcionários públicos segurados pelo IPE Prev. O valor começa a ser pago aos familiares após o falecimento do servidor e deve passar por processo de habilitação para ser disponibilizado. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o atraso nesses processos prejudica a vida financeira das pessoas que dependem dos valores atribuídos às pensões. “No momento que um benefício garantido por lei é atrasado, todos que recebem são afetados. É obrigação do Estado agilizar essas demandas sob pena de prejudicar fortemente quem mais necessita”, criticou. 

Além disso, outro ponto abordado na reunião foi a renovação dos mandatos no Conselho de Administração do IPE Prev. Para o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o órgão contém um decreto que dificulta a escolha dos representantes dos servidores. “Nossa sugestão é modificar esse decreto burocrático que retira a autonomia das entidades em formular os seus processos internos de indicação dos representantes”, pontuou. O mandato atual do conselho completa dois anos em julho e deve ser renovado. Atualmente, representam a União Gaúcha no órgão deliberativo do instituto os conselheiros Luís Fernando Alves da Silva e Filipe Costa Leiria.

TJRS informa: Site no ar e diversos sistemas em pleno funcionamento

Os trabalhos de restauração dos serviços e sistemas de informática do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) prosseguem e, entre os avanços, voltaram ao pleno funcionamento plataformas que estavam operando com restrições, como o Portal do Processo Eletrônico (PPE), e-Themis e Themis1G de POA. O DRS (utilizado para a gravação de audiências) está apto para utilização, desde que liberados os equipamentos após a revisão pelo setor de informática, o que está ocorrendo ao longo desta semana.

Na tarde dessa segunda-feira (10/5) foi restabelecido o site do TJRS, que havia sido substituído temporariamente por uma página estática. Em razão de o trabalho de recuperação ainda estar em andamento, alguns links ainda estão indisponíveis e pode ser registrada instabilidade temporária.

As pastas de rede estão em processo de recuperação, o que inclui os modelos de documentos.

Paralelamente, avança a revisão dos equipamentos nos prédios de 1º e 2º Graus da Justiça estadual. O procedimento prevê a liberação de um kit básico para o funcionamento mínimo das unidades judiciais e demais setores, que prevê: verificação e reinstalação do computador do DRS nas salas de audiências, da vigilância predial, de até dois computadores por setor, do equipamento do magistrado e de até dois por assessoria.

Esse trabalho consiste em uma reinstalação limpa e permite o acesso aos sistemas judiciais e administrativos, sendo necessário contato com a central de atendimento (CADI) para uso dos demais programas e configurações específicas de cada prédio - quando aplicável.

Após a conclusão desta primeira etapa de revisão, os demais equipamentos serão gradativamente revisados até que todas as máquinas sejam abrangidas e possam ser liberadas para uso.

Já estão liberados para uso local os computadores de áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e Tribunal de Justiça, bem como dos gabinetes do TJRS (prédio Anexo), com o chamado kit básico. Nos foros regionais de Porto Alegre a tarefa já foi concluída. No Foro Central da Capital, prédios I e II, e nos demais foros do estado o trabalho está sendo realizado.

O acesso remoto via Metaframe e VPN segue vedado.

O cronograma de revisão será divulgado em breve, com publicação de planilha no site (Intranet).

A previsão de retorno à normalidade é a primeira quinzena de junho.

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS.

Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):

Sistemas de comunicação

  • CADI operacional
  • Callcenter – operacional
  • Webmail operacional
  • Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
  • Site operacional para o público interno e externo

Sistemas Judiciais

  • eproc 1G e 2G operacionais
  • Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional – superadas as restrições
  • e-themis operacional – superadas as restrições
  • Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (ainda sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
  • Themis 2G operacional (com restrições)
  • TJP operacional
  • Plantão WEB 1G operacional
  • Plantão WEB 2G recuperação
  • Themis 1G de POA (processos físicos) operacional – superadas as restrições
  • Themis 1G das comarcas do interior em recuperação
  • Alvará de Folha Corrida operacional
  • Sistema DRS (gravação de audiências) operacional – liberação depende da revisão das máquinas das salas de audiências
  • Alvarás Eletrônicos em recuperação

Sistemas Administrativos

  • ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
  • GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
  • Pastas de rede em recuperação inicial
  • Sistema SELO operacional
  • Integração do SELO com as serventias em recuperação final
  • Portal Extrajudicial em recuperação intermediária
  • Prect (precatórios) operacional
  • DJE (Diário da Justiça eletrônico) em recuperação
  • ThemisAdmin operacional (com restrições)
  • Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em recuperação

Orientações da Corregedoria-Geral da Justiça:

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21

• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo

• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade

• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível

• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Público interno

Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada

• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo

• Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema

• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação

• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível

• Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

• Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE

• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre

• Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre

Fonte: TJ/RS

Foto: anyaberkut/iStock

Portal do TJRS em operação

O Portal do Tribunal de Justiça do RS voltou a operar normalmente na tarde desta segunda-feira (10/5).

A fase é de restauração e, em razão disso, alguma instabilidade eventual pode ser registrada e alguns links poderão estar indisponíveis. A área técnica segue trabalhando para o restabelecimento pleno do acesso aos serviços e sistemas com brevidade.

Fonte:TJ/RS

Foto: gpointsudio/iStock

TJRS informa: Restaurados TJP, Themis 2G, Themis 1G Capital e ThemisAdmin

 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) segue trabalhando para restabelecimento dos sistemas de informática. Todos os serviços operantes estão disponíveis no site do TJRS.

Nesta sexta-feira, retornaram ao funcionamento sistemas que, embora de uso do público interno do Judiciário estadual, possibilitam movimentações como, por exemplo, consulta e carga de processos físicos e pré-cadastro para digitalização: TJP, Themis 2G, Themis 1G Capital e ThemisAdmin.

Acesso remoto via Metaframe e VPN permanecem indisponíveis. Entretanto, em Porto Alegre equipamentos já revisados pelos técnicos do setor de informática do TJRS estão aptos para uso dentro das dependências do TJ. Da mesma forma, salas de audiência já revisadas podem utilizar o DRS (para gravação de audiências). Gradativamente outros prédios estão sendo revisados e serão liberados.

Confira a seguir o panorama do que está restaurado e os sistemas que estão pendentes de recuperação:

Público externo

- PPE (Portal do Processo Eletrônico): poderão ser protocoladas petições não urgentes, que serão processadas após o retorno à normalidade dos sistemas.

- Alvarás de Folha Corrida e outras certidões: o serviço on-line volta a ser oferecido no site do TJRS, fornecendo as informações registradas até a data em que passou a ocorrer a instabilidade dos sistemas.

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21.

Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo.

Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade.

Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.

RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.

Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Público interno

- TJP

- Themis 2G

- Themis 1G Capital

- ThemisAdmin

- Sistema SELO: para usuários internos.

Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada.

Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo.

Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema.

Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação.

Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.

Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.

Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE.

Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Seguem em operação:

Sistemas de comunicação: CADI, Callcenter, Webmail, Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB

Sistemas judiciais: eproc (1G e 2G), SEEU, Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs)

Sistemas administrativos: SEI, ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) e GRP Thema (porção web do sistema Thema)

Permanecem indisponíveis: acesso remoto via Metaframe e VPN, sistema DRS (para gravação de audiências), uso dos equipamentos na rede interna do Judiciário estadual. Exceto para máquinas e salas de audiências já revisadas.

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

O Tribunal de Justiça reitera que as equipes técnicas seguem trabalhando de forma incessante para restabelecer a normalidade de forma breve. Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência.

Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS.

Foto: João Victor Teixeira 

Fonte: TJ/RS

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