Estrutura
Plenário vence a pauta de votações com a aprovação de 14 proposições
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 15 Abril 2021 12:26
Os parlamentares aprovaram, na sessão extraordinária virtual de terça-feira (13/04), todos os 14 projetos que constavam na pauta de votações. Entre eles, o PDL 3 2021, da Mesa, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em 41 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e que teve aprovação unânime.
Processo administrativo
O plenário também aprovou, igualmente por unanimidade, o PL 127/2020, do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do RS. A matéria foi aprovada com uma emenda, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que recebeu 52 votos favoráveis.
Sérgio Turra (PP) registrou o trabalho do autor da proposta que, por estar presidindo a Casa em 2021, não poderia discutir o projeto. Ainda lembrou que foi o deputado Ernani Polo (PP), que segue internado em função da Covid-19, quem primeiro pautou esse tema. "É um regramento moderno para que os processos administrativos surtam efeitos tanto para o poder púbico quanto para os cidadãos", destacou.
Após a votação, Gabriel Souza (MDB) explicou que o autor original da proposta foi Polo em 2019, mas, em função de assumir a Presidência da ALRS em 2020, não foi possível dar andamento à tramitação da matéria. Assim, Polo pediu que Gabriel reapresentasse o PL no ano passado. Gabriel relatou o diálogo com vários órgãos não só do Executivo, mas de outros poderes, além da iniciativa privada. "Divido os méritos da aprovação dessa matéria com o deputado Ernani Polo", finalizou.
Fonte: Agência de Notícias/ALRS
Foto: Joel Vargas/ALRS
Chefes do Legislativo e Judiciário debatem ações para o enfrentamento da pandemia
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 15 Abril 2021 12:15
Em encontro nessa quarta-feira (14/04), o presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Gabriel Souza (MDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, debateram ações para o enfrentamento da pandemia. O diálogo marcou a visita cortesia do chefe do Legislativo à sede do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz.
Os presidentes conversaram sobre como os poderes podem construir soluções para combater a crise causada pela Covid-19. “Temos em comum o propósito de sugerir e executar medidas factíveis e que tenham impacto real sobre a vida da população que mais tem sido prejudicada pela doença”, explica o presidente do Parlamento.
Em março, a ALRS e TJRS, junto com o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado se uniram e somaram a quantia de R$ 70 milhões de recursos próprios para destinar aos hospitais gaúchos. Com mais R$ 20 milhões, acrescentados pelo Governo do Estado, a verba alcançou a marca de R$ 90 milhões, contemplando 254 instituições gaúchas na luta contra a Covid-19.
Fonte: Agência de Notícias ALRS
Foto: Joel Vargas/ALRS
ASJ lamenta falecimento de Flávio Luís Souza Ribeiro
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 14 Abril 2021 15:51
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) lamenta profundamente o falecimento do colega Flávio Luís Souza Ribeiro, vítima de um infarto fulminante. O servidor público já integrou a diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sindjus) e, desde 2019, estava à frente do Banco de Alimentos de Guaíba. A ASJ manifesta força e união aos familiares, amigos e colegas neste momento de luto.
Crédito foto: Bete Neves
União Gaúcha elege nova diretoria em maio
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 12 Abril 2021 18:33
Após um ano de gestão da atual diretoria, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública se prepara para eleger os novos representantes executivos e conselho fiscal para o anuênio 2021-2022. A deliberação está marcada para ocorrer durante a Assembleia Geral no dia 3 de maio. Nesta segunda-feira (12/04), a entidade informou que o prazo para as inscrições das chapas inicia na terça-feira (13/04) e termina na sexta-feira (16/04).
Com a comissão eleitoral já homologada, a União Gaúcha deve ter chapa única. A Coordenação Executiva é constituída por presidente, vice-presidente, secretário-geral e diretor financeiro. O Conselho Fiscal contempla três membros titulares e dois suplentes.
Confira aqui o edital: https://uniaogaucha.org.br/2021/03/uniao-gaucha-em-defesa-da-previdencia-social-publica-uniao-gaucha-2/
