Estrutura
União Gaúcha sugere discussão conjunta com conselho do IPE Saúde
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- Publicado em Segunda, 29 Março 2021 18:07
O IPE Saúde tem anunciado uma série de mudanças nas últimas semanas, como o acordo de cooperação com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento e o Clube de Benefícios. A preocupação é que com a criação de auxílio-saúde para servidores públicos do Judiciário, Ministério Público e Defensoria, o instituto diminua o número de segurados. As novidades acabaram gerando uma série de dúvidas na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que tem buscado articular discussões no Conselho de Administração do instituto. O objetivo é sanar as inconsistências que os servidores públicos ativos e inativos se deparam quando precisam utilizar o plano e aperfeiçoar essa relação com o funcionalismo.
Na reunião ordinária desta segunda-feira (29/03), o Diretor de Provimento do IPE Saúde, Antonio Quinto Neto, esclareceu que as alterações e novas parcerias vêm para melhorar financeiramente a situação da autarquia e os serviços disponibilizados ao quadro de funcionário. “Esses projetos buscam uma maior previsibilidade aos custos”, afirma. O Clube dos Benefícios é uma das novidades anunciadas pelo instituto, que prevê acesso a descontos, benefícios e serviços voltados à promoção e prevenção da saúde. Ao longo dos próximos meses, o IPE Saúde abrirá editais para cadastrar farmácias e empresas correlatas para garantir medicamentos, vacinas e outros insumos com preços reduzidos. Além disso, a autarquia também pretende expandir a ação para outras áreas, como atividades esportivas, cultuais e educacionais. Todos os usuários terão acesso ao programa, tendo apenas que apresentar o cartão do IPE Saúde juntamente com um documento de identificação com foto.
Por outro lado, a parceria com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento vem para produzir, por meio de um grupo de trabalho formado por técnicos das duas instituições, diretrizes para atendimentos nas áreas de oncologia, gastroenterologia e pesquisa clínica. O protocolo assinado entre o IPE Saúde e a diretoria do hospital visa ofertar serviços de consultas médicas, como exames, quimioterapia, radioterapia, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes e até mesmo internações no Hospital Moinhos de Vento.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, destaca que as mudanças podem ser importantes para a estruturação do IPE Saúde, no entanto é necessário realizar uma série de melhorias na relação do instituto com os servidores públicos. “Atualmente, o atendimento oferecido pelo IPE Saúde está muito defasado, principalmente aos servidores que residem no interior do Estado. É essencial termos novos programas, mas principalmente ajustar os projetos já desenvolvidos que apresentam problemas”, pondera. Na mesma linha, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Sinapers), Katia Terraciano Moraes, sugere que a autarquia crie uma ouvidoria específica para receber as reclamações dos usuários, que hoje são feitas às entidades e não ficam protocoladas em uma interface do IPE Saúde.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária estadual também esteve presente na pauta da União Gaúcha desta segunda-feira. Com a presença do auditor-fiscal Giovanni Padilha, as entidades debateram pontos importantes que foram aprovados na Lei nº 15.576/2020, em 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa. A principal mudança do projeto é em relação às alíquotas do ICMS sobre energia elétrica, gasolina, álcool e serviços de comunicação, que permanecem no patamar atual apenas em 2021, retornando para 25%, índice aplicado antes da majoração de 2015, a partir de 2022. Além disso, a alíquota básica de ICMS foi reduzida para 17,5% em 2021 e 17% a partir de 2022, igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país. As alterações preveem uma economia ao Estado, que perderia R$ 2,85 bilhões antes da aprovação e agora deve reduzir cerca de R$ 600 milhões brutos em receitas.
Para Olympio, a apesar da Reforma Tributária buscar trazer justiça fiscal ao Estado, é fundamental estar atento em como essas mudanças estão sendo sentida pelos gaúchos. “Uma mudança tributária deve beneficiar a sociedade gaúcha, que é quem paga essa conta. Então, a partir da aprovação, nossa função é fiscalizar como a nova legislação tem sido aplicada no Rio Grande do Sul”, pontuou. Além disso, Olympio também consultou o auditor-fiscal sobre os estudos dos impactos na arrecadação em decorrência da inovação tecnológica. Alguns debates atuais tem apontado avanços importantes no desenvolvimento de produtos da agricultura celular, que podem estar disponíveis aos consumidores no futuro. As pesquisas que envolvem alimentos como a carne, leite e camarão já estão em ascensão no mercado.
Pública aprova diretrizes em congresso virtual
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- Publicado em Sexta, 26 Março 2021 20:00
A Pública Central do Servidor aprovou novas diretrizes em seu 1º Congresso Virtual, evento realizado entre os dias 17 a 20 de março. O texto norteará suas ações já a partir desse mês, no sentido de atuar junto aos agentes políticos, seguimentos da sociedade e demais entidades em defesa do serviço público, seus servidores e por um Brasil melhor para todos os brasileiros.
Confira aqui o documento.
Fonte: Pública Central do Servidor
Personagens reais do cotidiano protagonizam homenagem aos 249 anos de Porto Alegre
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- Publicado em Sexta, 26 Março 2021 19:18
No aniversário de 249 anos de Porto Alegre nesta sexta-feira (26/03) uma das homenagens que a cidade recebe é a produção de um vídeo que reproduz os encontros cotidianos das pessoas que fazem a história da Capital. A produção integra a Semana de Porto Alegre, que marca o início das comemorações dos 250 anos do município, que será celebrado em 2022.
A narrativa do vídeo mostra que a cidade é um grande cenário vivo, que se forma pelas histórias das pessoas. Os personagens são cidadãos reais que vivem o dia a dia da cidade. O roteiro buscou as experiências reais vividas por eles e, além de reconstruí-las, criou a integração que representa como a cidade se movimenta naturalmente. O roteiro, direção e produção foram realizados pela Coordenação de Publicidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a produção e edição pelo setor de Imagem do Gabinete de Comunicação Social (GCS), respeitando todos os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus. O filme tem tradução de libras para pessoas com deficiência auditiva.
Confira aqui.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
Assinado acordo que ampliará serviços do Hospital Moinhos de Vento para usuários do IPE Saúde
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- Publicado em Quarta, 24 Março 2021 12:25
O governo do Estado, por meio do IPE Saúde, firmou nesta terça-feira (23/3) um protocolo de cooperação institucional com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, que tem o objetivo de produzir, através de um grupo de trabalho formado por técnicos das duas instituições, diretrizes para atendimentos nas áreas de oncologia, gastroenterologia e pesquisa clínica. A partir da adoção de procedimentos gerenciados (ou pacotes de atendimento, conforme termo usualmente empregado pelo setor da saúde), a ideia é que pacientes do IPE Saúde tenham acesso a serviços que vão de consultas médicas, passando por exames, quimioterapia, radioterapia, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes e até internações no Hospital Moinhos de Vento.
“É um momento muito importante e positivo, porque é estratégico para o Estado, tanto por podermos contar com a excelência do atendimento do Moinhos de Vento, o que sem dúvida é fator de atração e retenção de talentos e empresas no Rio Grande do Sul, quanto por estarmos retomando essa relação, entre o Estado e o hospital, para oferecer serviços aos nossos servidores estaduais e para outros segurados gaúchos. Essa parceira, que está só começando, certamente fortalece ainda mais o IPE Saúde, se tornando uma alavanca da saúde como um todo para o nosso Estado”, salientou o governador Eduardo Leite.
O Hospital Moinhos de Vento é considerado o segundo melhor hospital do Brasil e único da Região Sul no ranking dos melhores hospitais da América Latina, divulgado em dezembro de 2020, e figura entre os cinco hospitais considerados de “excelência” no país pelo Ministério da Saúde. A partir da conclusão dos trabalhos, espera-se que tanto o sistema IPE Saúde como o prestador possam contar com maior previsibilidade, assertividade no cumprimento do planejamento administrativo financeiro, otimização de controles e auditoria e, especialmente, uma garantia de melhor assistência e segurança aos pacientes. O termo firmado também define que o hospital permitirá, em breve, a inclusão de pacientes do instituto em protocolos de pesquisa clínica, o que permite acesso, sem custos, a tratamentos de alta complexidade.
“Há anos os usuários do IPE Saúde reivindicam uma parceria com o Hospital Moinhos de Vento. Ter uma das melhores instituições de saúde da América Latina como prestadora de serviços é motivo de alegria. O ato que assinamos hoje é muito emblemático. Através deste trabalho que será desenvolvido, abriremos portas para novos horizontes em cuidado e assistência em saúde”, afirmou o diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius Vieira de Almeida.
O IPE Saúde conta com cerca de 1 milhão de usuários em todo o Rio Grande do Sul, nos 497 municípios gaúchos, e uma rede superior a 10 mil prestadores credenciados. Além de propiciar assistência aos servidores estaduais, o instituto tem contratos firmados com mais de 260 prefeituras e câmaras municipais e vem trabalhando para ampliar a prestação de serviços no Estado.
Participaram da assinatura do protocolo de intenções o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, o CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, e o presidente do conselho de administração, Eduardo Bier.
Fonte: Governo RS
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
