Estrutura
Conselho de Administração do IPE Saúde deve ser nomeado em outubro
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- Publicado em Terça, 22 Setembro 2020 11:55
O Conselho de Administração do IPE Saúde, que desde a reestruturação do instituto em 2018 segue sem nomeação, deve ser constituído até o dia 9 de outubro. A informação foi dada pelo presidente da autarquia, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, durante a reunião semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública desta segunda-feira (21/9). O conselho possui paridade entre servidores e indicações dos Executivo, que juntos recebem autorização para fiscalizar as decisões do IPE. “O Conselho de Administração é o principal organismo do IPE e não tenho interesse em inverter essa hierarquia”, ressaltou Almeida, esclarecendo que considera a Diretoria Executiva apenas como a gestão do instituto.
Segundo o presidente, é necessário reforçar os progressos que foram alcançados no seu primeiro ano de gestor. “Tivemos avanços em algumas receitas e cobranças de créditos que o IPE Saúde tinha com alguns poderes. Neste primeiro ano, conseguimos fechar um semestre com uma receita arbitrada de R$ 12 milhões”, disse. Além disso, Almeida ainda elogiou o quadro de pessoal que hoje atua no instituto. “Temos uma equipe de muito valor, no entanto, reduzida e que precisa de reforço”.
Ao decorrer da reunião, os conselheiros da União Gaúcha puderam indagar questionamentos ao gestor da autarquia. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, criticou a venda de imóveis do instituto por parte do Executivo. “O governo estadual resolveu pegar para si todos os imóveis que pertenciam ao fundo à saúde”, ponderou. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers), Kátia Terraciano Moraes, criticou a demora do Executivo em nomear o conselho de paridade. Almeida argumentou que a indicação não dependia somente do governo.
Outro tema debatido no encontro foi a falta de assistência médica no interior. O colegiado afirmou que constantemente recebem reclamações de servidores que precisam viajar até Porto Alegre para conseguir atendimento. De acordo com Almeida, a gestão do instituto tem buscado repor algumas dívidas incontroversas junto ao Executivo, que podem auxiliar no pagamento dos prestadores de serviços, como os hospitais. No entanto, na opinião do presidente, o instituto não remunera mal os médicos. “Se hoje os créditos do IPE Saúde estivessem todos em caixa, não teríamos dívidas com os prestadores”, afirmou.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a notícia que o Conselho de Administração será nomeado foi recebida com entusiasmo pela entidade. "Estamos aguardando esse momento há dois anos, o diálogo entre governo e servidores deve ser feito de forma contínua e o conselho é uma oportunidade para isso", frisou.
Debate sobre cultura gaúcha movimenta última live do DTG Morro da Tapera
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- Publicado em Segunda, 21 Setembro 2020 18:11
O DTG Morro da Tapera, entidade ligada à Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), encerrou, na sexta-feira (18/9), as atividades da Semana Farroupilha virtual com um debate acalorado sobre a cultura gaúcha. Segundo o vice-presidente da ASJ e organizador do projeto, Luís Fernando Alves da Silva, a programação do departamento conseguiu levar o amor e o orgulho do Rio Grande do Sul para a casa de dezenas de espectadores. “Através desse projeto provamos que não existem barreiras para os gaúchos prestigiarem os festejos farroupilhas”, afirmou. O acampamento virtual da entidade aconteceu de 14 a 18 de setembro.
Um dos convidados para o bate-papo foi o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, que reforçou a importância da cultura para uma sociedade mais ativa e engajada. “Estamos fazendo cultura quando comemoramos acontecimentos importantes que marcaram o passado, e precisamos levar isso para as futuras gerações. Através da cultura e da arte colocamos para fora os nossos medos, fantasmas e alegrias”, ressaltou. Segundo Gozze, a discussão cultural faz parte do desenvolvimento do país, por isso é necessário lutar contra o desmonte por parte de projetos governamentais.
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que também é presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), declarou que considera positiva a união entre a justiça gaúcha e o tradicionalismo do Estado. Para ele, o TJRS sempre se manteve com índices altos de produtividade e eficiência, sendo referência em todo o Brasil. “O dia 20 de setembro é a data mais importante para o gaúcho, que representa o início da maior luta desse povo. A partir desse momento, é possível fazer uma linha paralela do crescimento dos rio-grandenses até os dias atuais, passando sempre por questionamentos, nada acomodados e buscando seus direitos, sejam eles individuais ou coletivos”, destacou. O desembargador também elogiou o trabalho dos milhares de servidores da justiça, considerado por ele um dos grandes diferenciais do Poder Judiciário gaúcho.
Para a advogada e conselheira seccional da OAB-RS, Jessilena Etcheverry, o gaúcho não precisa seguir uma série de dogmas para explanar o seu orgulho pela tradição do Estado. “Para cultuar a nossa tradição, não precisamos estar pilchados ou no Rio Grande do Sul. Além disso, o nosso Judiciário é fantástico e pioneiro, até por conta de a característica do povo ser tão aguerrido”, explicou. Jessilena também parabenizou o trabalho do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), onde ela advogou por três anos, pela organização e promoção da tradição rio-grandense.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, relembrou a trajetória do DTG Morro da Tapera, que há mais de 30 anos integra as atividades do Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. “Criamos o departamento em setembro de 1988 e fomos recebendo o envolvimento ativo dos servidores da justiça, o que nos enche de alegria. A nossa primeira participação no Acampamento Farroupilha foi feita com uma barraca simples e aos poucos fomos evoluindo, até construirmos um projeto cultural com escolas da Região Metropolitana”, emocionou-se. Para Olympio, um dos momentos mais marcantes da entidade foi nos festejos de 2014, onde o DTG conquistou o troféu extraordinário, premiação promovida pela comissão organizadora do acampamento.
Para assistir a live novamente acesse: https://www.youtube.com/watch?v=-R4RkXoIcTs
Desembargador participa de transmissão on-line da ASJ para homenagear Semana Farroupilha
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- Publicado em Segunda, 21 Setembro 2020 16:27
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), participou de evento virtual organizado pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), na noite desta sexta-feira (18/9). O tema do encontro foi A Justiça e o Rio Grande. O mediador da live foi o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, que abriu o evento explicando que, devido ao isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, o Acampamento Farroupilha não ocorreu de forma presencial este ano. Porém, ao longo da semana o DTG Morro da Tapera, ligado à entidade, promoveu diversas atividades virtuais.
Durante a sua participação, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira agradeceu o convite e destacou que a data de 20 de setembro marca o dia da maior luta do povo gaúcho, que reverencia a busca por mais justiça: “O povo gaúcho é identificado por suas lutas, questionamentos e busca por seus direitos, individuais e coletivos. O tradicionalismo foi se transmitindo de geração para geração e, apesar das diferentes etnias e do tempo, a cultura é sempre preservada. Essa tradição também está no judiciário, que luta por maior liberdade, igualdade e humanidade”, destacou. Silveira ainda pontuou o trabalho de protagonismo do judiciário e a atuação da administração e dos servidores em busca de constantes inovações. “Temos que nos superar dia após dia. Estamos sempre trabalhando para encontrar formas de fazer frente às demandas”, concluiu o magistrado.
Também participaram do encontro virtual o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, e a advogada e conselheira da OAB-RS Jessilena Alano Etcheverry.
Fonte: TJRS
Crédito: Reprodução Youtube
Realizada audiência Crioula em Santo Antônio das Missões
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- Publicado em Segunda, 21 Setembro 2020 16:11
Entre os festejos da Semana Farroupilha, em Santo Antônio das Missões, foi realizada, na tarde da última sexta-feira (18/9), a primeira Audiência Crioula na localidade. O julgamento ocorreu no Piquete Farrapos, que pertence à tradicional família do lendário “Nego Betão”. A audiência gaudéria foi transmitida pelo Facebook, através da página do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em parceria com a 3ª Região Tradicionalista. No local foram mantidas regras de distanciamento e protocolos de saúde.
No piquete, tomado de cenário tipicamente gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião de registro civil nº 122/11700000198, em tramitação na Vara Judicial da Comarca da Santo Antônio das Missões, tendo como autor, Francisco Adelgides Santos da Silva. No primeiro ato, a magistrada convidou o patrão e a patroa do piquete dos Farrapos para acender a chama Crioula. Em seguida, todos cantaram o hino do Brasil e o Rio-grandense.
A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões, Ana Lúcia Todeschini Martinez, deu início aos trabalhos saudando aos presentes, à família de “Nego Betão”, que cedeu o espaço para ocorrer a audiência, aos Advogados, servidores, presidente da OAB local, ao prefeito Puranci Barcelos, e a todos os que colaboraram para a oficialização da solenidade. Em suas palavras, recordou a história das primeiras audiências crioulas realizadas pelo Poder Judiciário do RS. “A primeira audiência Crioula foi realizada no ano de 2003, pelo Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, na cidade de Mussum, que fica na região dos Lagos. A partir de então a audiência Crioula foi realizada todos os anos por juízes que possuem uma profunda admiração pelo tradicionalismo e pela cultura gaúcha. É uma forma de aproximar o Judiciário da população”, disse a Juíza Ana Lúcia. Em sua manifestação, a magistrada fez uma breve reflexão sobre o ano de 2020 diante do cenário da pandemia. Também frisou a importância e o valor do Judiciário como elemento de transformação e a importância de sua aproximação com a sociedade. “Por isto a audiência Crioula de hoje, em Santo Antônio das Missões, também tem um significado muito especial. De todo o Estado do Rio Grande do Sul, a única comarca que realizou este evento, é a nossa. É Santo Antônio das Missões. Então Santo Antônio das Missões está representando todo o Poder Judiciário gaúcho”, celebrou.
Dando seguimento à audiência, representando a OAB/RS, o advogado das partes, Rildo Carvalho Lopes, leu em forma de versos as alegações finais. A sentença também foi proferida em versos. Cerca de 50 pessoas entre servidores, advogados, partes no processo, público em geral e representantes do piquete e do município prestigiaram a solenidade. A programação encerrou-se com homenagens da família de “Nego Betão” e muita música de artistas locais. A juíza Ana Lúcia Todeschini finalizou a sessão desejando saúde e sorte para os próximos anos.
Audiência Crioula
É uma homenagem do Poder Judiciário às comemorações da Semana Farroupilha. Na audiência, é escolhido um processo real em que as partes e testemunhas comparecem ao ato para serem ouvidas e terem proferida a sentença do processo. A diferença é que a sentença é lida em versos da tradição gaúcha e os presentes participam pilchado.
Créditos: Divulgação/Comarca de Santo Antônio das Missões
Fonte: TJRS
