Associação dos Servidores da Justiça do RS

Pedido de pagamento de licença-prêmio está no TJ desde o dia 19 de agosto

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Publicado em Sexta, 04 Setembro 2020 19:24

Assim que tomou conhecimento da determinação publicada no dia 17 de agosto no Diário Eletrônico da Justiça que concedeu o pagamento em pecúnia das licenças-prêmio não fruídas para os magistrados, a Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) solicitou que o benefício fosse estendido aos servidores da Justiça. O pedido foi protocolado no dia 19 de agosto, dois dias depois que a decisão referente aos juízes foi divulgada. O pedido da diretoria da ASJ está em apreciação pela administração do Tribunal de Justiça (TJ). 

Conforme consta no texto publicado no Diário Eletrônico da Justiça, "a jurisprudência citada na decisão que indeferiu o pedido de conversão da licença-prêmio em pecúnia, ao contrário de afirmar a improcedência do pedido, reafirma caber o direito na aposentadoria, sob pena de ocorrer enriquecimento ilícito da administração. Dizer que cabe a conversão em indenização na aposentação não pode, em absoluto, significar que não cabe a conversão em pecúnia antes da aposentadoria".

Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o atendimento da solicitação proporcionará a igualdade de direitos entre magistrados e servidores. "A concessão da paridade por parte da Administração fará justiça a uma categoria que carrega nos ombros muito trabalho e empenha dedicação em garantir a eficiência do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul", reforça.

Foto: rawpixel.com/ Freepik

2º Grau terá retorno gradual às atividades presenciais

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Publicado em Terça, 01 Setembro 2020 19:59

Foi divulgada nesta segunda-feira (31/8) a nova classificação do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado e Porto Alegre passou da bandeira vermelha para a laranja. Assim, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, expediu o Ofício-Circular nº 01/2020-1ª VP, definindo que o 2º grau de jurisdição passa a adotar o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) a partir desta terça-feira (1º/9).

Conforme o documento, a etapa preliminar do retorno gradual será entre os dias 1 e 3/9, quando será realizado expediente exclusivamente interno, mantendo-se a suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos.

A partir de 4/9, serão restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos. Nessa fase, o expediente interno será das 13h às 19h e o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h - restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento, se necessário, a fim de evitar aglomeração.

Permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências do Tribunal de Justiça, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.

Confira a íntegra do ofício no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Oficio-Circular-nº01-2020-1VP-1-1.pdf

Fonte: TJRS
Foto: Arquivo TJRS

DTG Morro da Tapera se prepara para Acampamento Farroupilha virtual

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Publicado em Terça, 01 Setembro 2020 15:14

O mês de setembro é tradicionalmente esperado pelos piquetes que todos os anos se instalam no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Com o cancelamento do Acampamento Farroupilha 2020, o DTG Morro da Tapera decidiu inovar nos festejos deste ano. O departamento, ligado à Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), realizará entre os dias 14 e 20 de setembro um acampamento virtual. A programação online é voltada a crianças e adultos, que poderão cultuar as tradições gaúchas em casa.

Seguindo o tema proposto pelo MTG (Gaúchos sem Fronteiras), o DTG trará uma agenda de lives pelo Youtube e Facebook da ASJ, com teatro, sarau cultural e debate com lideranças sindicais. Além disso, nas redes sociais da entidade também estarão acontecendo jogos e sorteios. “O ano é atípico. Não teremos acampamento presencial, mas não é por isso que o DTG Morro da Tapera deixará de lado sua reverência ao povo do Rio Grande, esteja ele onde estiver”, defende o vice-presidente da ASJ e responsável pelo projeto, Luís Fernando Alves da Silva.

A programação é gratuita e aberta ao público. Entre os destaques está a apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”, programada para o dia 14/09. O DTG também aposta na presença de crianças de escolas públicas e privadas no Sarau Morro da Tapera, agendado para dia 16/09, quando os alunos poderão apresentar suas composições e textos sobre a cultura gaúcha. A condução desse encontro literário ficará a cargo do jornalista e escritor gaúcho Paulo Mendes. As inscrições para participar da roda de poemas podem ser feitas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Confira a programação completa:

14/9 – Live: Apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”
Hora: 15h
Local: https://www.youtube.com/watch?v=XK9_GaL4Wo0

15/9 – Sorteio de cinco livros do escritor Paulo Mendes no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e facebook.com.br/asjrgsul)

16/9 – Live: Sarau Cultural Morro da Tapera com a presença do escritor gaúcho Paulo Mendes e de autores revelação
Hora: 16h
Local: https://www.youtube.com/watch?v=vvkuTOwVLnE

17/9 – Bingo gaúcho no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e facebook.com.br/asjrgsul)

18/9 – Live: A Justiça e o Rio Grande – debate com lideranças do Judiciário e da Cultura gaúcha.
Hora: 19h
Local: https://www.youtube.com/watch?v=-R4RkXoIcTs

20/9 – Vídeo institucional para prestigiar a Semana Farroupilha no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e facebook.com.br/asjrgsul).

Crédito: Carolina Jardine