Associação dos Servidores da Justiça do RS

Seminário sobre o plano de carreira demonstra união entre a categoria

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Publicado em Segunda, 24 Agosto 2020 21:08

No último sábado (22/8), lideranças sindicais e servidores da justiça estiveram reunidos no seminário virtual sobre o Plano de Carreira da categoria. O encontro, realizado pela ASJ, Abojeris, Assejurs, Fenajud e Sindjus, foi responsável por debater todos os artigos apresentados no anteprojeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Dividido em dois blocos, os debates se estenderam por mais de seis horas, permitindo que a proposta fosse tecnicamente estudada pelos servidores. Durante a parte da manhã, a Comissão do Plano de Carreira do TJ, representada pelo Desembargador Eduardo Uhlein, presidente da Comissão, pelo Desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira e pelo analista Luciano Vieira, esteve presente no seminário. Durante uma hora, os representantes discorreram sobre aspectos do anteprojeto de plano de carreira.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, é necessário recordar a luta histórica da categoria no Estado. Para o dirigente, a discussão de plano de carreira durante o regime de teletrabalho é desafiadora, mas a união entre lideranças sindicais e servidores é o fator chave para a coesão do anteprojeto. "Em 2019, a justiça gaúcha encerrou mais de 1 milhão de processos e 260 mil recursos. Estamos aos poucos migrando de um regime manual para o sistema eletrônico, o que desencadeia uma velocidade maior de trabalho, que consequentemente aumenta o nível de exaustão dos funcionários. Esperamos, que no futuro próximo, nossos ambientes de trabalho no Judiciário sejam diferentes, com um plano de carreira que contemple todos os servidores", afirmou. 

Para assistir ao seminário completo acesse: https://web.facebook.com/asjrgsul/videos/

União Gaúcha criará comitês em defesa da previdência pública

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Publicado em Segunda, 24 Agosto 2020 15:58

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública criará comitês em defesa da previdência em parceria com sindicatos municipais e estaduais de funcionários públicos do Rio Grande do Sul. A decisão foi aprovada por aclamação na reunião virtual desta segunda-feira (24/8). Segundo o presidente da entidade, Cláudio Martinewski, a proposta quer levar aos municípios, que tenham Regime Próprio de Previdência (RPPs), informações unificadas sobre a previdência social, colocando a União Gaúcha como referência técnica do assunto. “Com esse projeto, pretendemos aumentar a nossa base de atuação política em todo o Estado”, ponderou.

De acordo com o secretário-geral da União Gaúcha, Felipe Leiria, é importante que as bases conheçam a trajetória de lutas da previdência social para poupar tempo e discurso nos debates políticos que normalmente são enfrentados na Assembleia Legislativa. “Como as mudanças na legislação da previdência estão ocorrendo de forma acelerada, manter o discurso alinhado em todo o Estado facilita nossa base de apoio e aumenta nossas chances de reverter alguns cenários”, afirmou. 

Na mesma linha, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, destacou que os comitês podem facilitar a rede de relacionamento entre os servidores públicos municipais e estaduais. “Às vezes as opiniões divergem por falta de informações técnicas, por isso, o conhecimento precisa transitar em todo o Estado, do interior a capital”, reforçou.

PLC 148

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2020, aprovado pelos deputados estaduais no dia 12 de agosto, deve ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (25/8). Na reunião desta segunda-feira, a coordenação da União Gaúcha informou que irá ingressar com duas ações no campo jurídico contra a aprovação da legislação, uma no âmbito estadual e outra na esfera federal.

Plano de Carreira: segundo dia da audiência pública esclareceu dúvidas dos servidores

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Publicado em Sexta, 21 Agosto 2020 13:47

Proporcionar esclarecimentos sobre o texto do plano e discutir propostas junto aos servidores. Ocorreu na manhã desta quarta-feira (19/8), o segundo dia da audiência pública virtual promovida pela Comissão do Plano de Carreira. No total, 20 servidores de diferentes Comarcas do Estado participaram com manifestações e contribuições.

O evento foi realizado através da plataforma Webex, com transmissão ao vivo também pelo canal do TJRS no Youtube. O total de visualizações foi de quase 5 mil. A audiência teve duração de quatro horas e a participação dos servidores foi sendo intercalada com respostas de perguntas enviadas pelo chat da plataforma para a comissão.

Conforme o Presidente da comissão, Desembargador Eduardo Uhlein, os debates realizados vão permitir um aprofundamento do estudo da proposta e readequar questões necessárias apresentadas pelos servidores. “Nos permite rever e refletir pontos do plano. Nosso objetivo maior é construir um judiciário melhor”.

Ao longo do evento, muitos escrivães e distribuidores-contadores manifestaram preocupação e criticaram a extinção dos cargos. Neste ponto, o Desembargador Uhlein afirmou que a comissão vai estudar novamente alternativas viáveis, conforme os limites legais e orçamentários, para estudar a possibilidade de enquadramento dos cargos. Também destacou que a remuneração para substituição de cargos vagos de oficial de justiça será revista.

Temas

Alguns temas foram predominantes durante as falas dos servidores nos dois dias do evento. Muitos oficiais de justiça se inscreveram e colocaram suas preocupações envolvendo o pagamento de substituições, as atribuições do cargo previstas no plano, assim como a questão do auxílio-condução e o preenchimento de cargos vagos.

Outro importante ponto destacado pela categoria foi sobre a gratificação do risco de vida ser incorporado à aposentadoria dos oficiais de justiça. O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Secretário-Geral da comissão, explicou que o assunto já tem parecer favorável da Administração. “O plano não muda absolutamente nada em relação à essa situação. Existe um posicionamento da Administração de incorporar o risco de vida à aposentadoria. Foi realizado um amplo estudo, com forte fundamentação jurídica”, afirmou Silveira.

A equiparação do valor do auxílio-refeição de magistrados e servidores foi outro tema citado por vários participantes. Na ocasião, o Desembargador Vinicius também esclareceu que a matéria já foi aprovada por todas as instâncias administrativas do TJRS e que o envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa só não ocorreu ainda em função da legislação federal (Lei Complementar 173) que impede aumento de gastos até dezembro de 2021. E ressaltou que é uma questão fora do plano de carreira. “Já temos autorização do CNJ neste tema e já foi aprovado dentro da Casa. Só o momento é que ainda não nos permite enviar o projeto para a Assembleia”.

Com relação à revisão do plano em cinco anos, os servidores também afirmaram ser um longo prazo para a possibilidade de concessão de vantagens aos cargos. Neste ponto, o Desembargador Vinicius afirmou que a regra é até cinco anos, podendo ocorrer muito antes. “Temos um cuidado muito grande de estabelecer regras absolutamente viáveis. O plano será revisado muito antes de cinco anos. Há extrema boa intenção da Administração que o plano traga benefícios a todos”, destacou o Desembargador Vinicius.

Ao final do evento, a comissão agradeceu a audiência dos servidores pelos canais de acesso e a participação dos inscritos. O Desembargador Uhlein também informou que já estão previstas reuniões com as entidades representativas dos servidores nas próximas semanas e que os debates continuam para elaboração do texto. “Nosso objetivo é valorizar a todos os servidores nos limites legais possíveis. Foi uma satisfação muito grande ver a ampla participação dos servidores, em número maior do que imaginávamos”.

Presenças

Também participam da audiência e integram a comissão o Desembargador Dilso Domingos Pereira, os Juízes-Corregedores Cristiane Hoppe (coordenadora) e Max Akira Senda de Brito e os servidores Luciane Nolasco Fialho, Elise Magoga, Saulo Loureiro, Sheron Garcia Vivian, Alex Soares de Mello, Sabrina Kassick Santos, Marcelo Ceron e Simone Curth Farias.

Envio de sugestões

Interessados em colaborar com críticas ou sugestões ao plano de carreira podem enviar mensagem para o email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até o dia 21/8.

Fonte: TJRS