DTG Morro da Tapera lança acampamento virtual

Com o cancelamento do Acampamento Farroupilha de 2020, o DTG Morro da Tapera decidiu inovar nos festejos deste ano. O departamento, ligado à Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), realizará no mês de setembro um acampamento virtual. A ideia é desenvolver uma programação online que incite crianças e adultos a refletirem e cultuarem as tradições do Estado independentemente da plataforma. 

Seguindo o tema proposto pelo MTG (Gaúchos sem Fronteiras), o DTG trará uma agenda que inclui jogos pelas redes sociais, apresentação teatral pela internet e até um sarau pelo YouTube. “O ano é atípico. Não teremos acampamento, mas não é por isso que o DTG Morro da Tapera deixará de lado sua reverência ao povo do Rio Grande, seja onde ele estiver”, defende o vice-presidente da ASJ e responsável pelo projeto, Luís Fernando Alves da Silva.

A agenda farroupilha do DTG ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro no canal do YouTube da ASJ (https://bit.ly/CanalASJ). A programação é gratuita e aberta ao público. Entre os destaques está a apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”, programada para o dia 14/09. O DTG também aposta na presença de crianças de escolas públicas e privadas no Sarau Morro da Tapera agendado para dia 16/09, quando os alunos poderão apresentar suas composições e textos sobre a cultura gaúcha. A condução desse encontro literário ficará a cargo do jornalista e escritor gaúcho Paulo Mendes. As inscrições para participar da roda de poemas serão realizadas através de um formulário online, que será disponibilizado para ser preenchido individualmente ou por escolas.

A programação do DTG ainda inclui debate político com o tema “Justiça e o Rio Grande”, que tratará da relação entre a história do Rio Grande do Sul e o Poder Judiciário. 

Confira a programação completa: 

14/9 – Apresentação teatral “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”.
Hora: 15h

15/9 – Sorteio de cinco livros do escritor Paulo Mendes no Instagram da ASJ (@asj_rs).

16/9 – Sarau Cultural Morro da Tapera com a presença do escritor gaúcho Paulo Mendes e de autores revelação.
Hora: 16h

17/9 – Bingo gaúcho no Instagram e Facebook da ASJ (@asj_rs e /asjrgsul), com brincadeiras que trazem interação entre os seguidores.

18/9 – Live: A Justiça e o Rio Grande - Debate com lideranças do Judiciário e da Cultura gaúcha.
Hora: 19h

20/9 – Vídeo institucional sobre as edições anteriores dos Festejos Farroupilhas do DTG Morro da Tapera, contando a história do departamento.

 

Crédito: Carolina Jardine

Servidores deliberam continuidade da Greve Sanitária

Em assembleia virtual realizada na manhã desta quarta-feira (5/8), servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo deliberaram pela continuidade da Greve Sanitária, envio de Ofícios atualizados ao TJSP, órgãos nacionais e internacionais.

No início da assembleia, o presidente da Federação das Entidades dos Servidores Públicos de São Paulo (Fespesp), José Gozze, que também comenda a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ), exibiu o vídeo idealizado pela Pública Minas Gerais sobre os 100 mil mortos por Covid-19, que devem se atingir na próxima sexta-feira, em decorrência da irresponsabilidade das autoridades do país. Em razão disso, os servidores deliberaram ato unificado denominado Apagão Judiciário, com 2 horas de paralisação dos trabalhos remotos.

Muitos relataram a situação de instabilidade no interior e Vale do Ribeira, o crescente aumento dos casos, as convenientes mudanças das faixas em diversas regiões do Estado e ausência de protocolos aos que retomaram os trabalhos na semana passada e com o público, já que desde segunda, dia 03, os prédios estão abertos ao público externo mediante agendamento.

Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) e vice-presidente da ANSJ, Paulo Olympio, afirma que a ASJ está solidária aos servidores da justiça de São Paulo. “Ainda não é o momento para a retomada das atividades presenciais que poderão, com certeza, colocar em risco a vida dos servidores, magistrados, advogados, promotores, partes, testemunhas, e a própria comunidade”, defende. 

Uma nova assembleia foi marcada para a próxima quarta, dia 12, mas antes dela serão realizadas diversas ações:

- Apagão no Judiciário na sexta-feira, 07/08, das 10h às 12h, com logout no Sistema SAJ e participação de um ato virtual; Acesso aqui - https://us02web.zoom.us/j/81444692540

- Dentro da realidade de cada um, participação no ato presencial dia 07/08, que sairá às 10h dos Correios Central (Anhangabaú), 12h no Judiciário Federal (Francisca Miquelina) e 14h no Palácio da Justiça;

- Ofício direcionado à Saúde dos/as trabalhadores/as, cobrando os protocolos para os casos de Covid confirmados nos prédios, abertura de ambulatórios nos prédios, convênios com empresas médicas e/ou Iamspe nos locais que não possuem e responsabilidade do TJSP aos contaminados;

- Ofício pedindo apoio à Greve, direcionado às empresas terceirizadas do TJSP;

- Apoio à Greve dos Professores;

- Apoio à Greve dos Servidores da Justiça Federal;

- Apoio à Greve dos Servidores da Justiça do Trabalho;

- Apoio à Greve dos Servidores do INSS.

- Próxima Assembleia, 12/08, pelo Zoom, Facebook e Youtube: https://us02web.zoom.us/j/85719963788

Com informações da Fespesp

Subsede da ASJ em Santa Maria retoma atendimento em regime de plantão

 

A subsede da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) em Santa Maria retoma, a partir desta quarta-feira (5/8), o atendimento aos associados em regime de plantão. O protocolo segue as mesmas medidas sanitárias implantadas na sede administrativa de Porto Alegre, que realiza atendimento presencial somente com agendamento de horário. 

Com a mudança, os sócios da região que precisarem marcar consultas odontológicas e resolver outras pendências podem entrar em contato de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h, pelo telefone (55) 99649-7987. A subsede permanecerá fechada, sendo aberta somente para os atendimentos presenciais que forem previamente agendados. Os associados que precisarem desse atendimento especial deverão estar sem acompanhante e sujeitos aos procedimentos de higienização: medição de temperatura corporal, álcool em gel nas entradas e saídas e tapete com álcool para limpeza dos calçados.

Nota pública em contrariedade pelas iniciativas de limitação da liberdade de expressão dos servidores

As entidades integrantes do Movimento Acorda Sociedade – MAS, movimento composto de 149 entidades de escopo nacional, juntamente com as Confederações representativas dos Servidores Públicos em nível, Federal, Estadual e Municipal, representadas  pelos presidentes da  Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB,  Confederação Nacional dos Servidores Municipais CSPM, a Confederação Nacional de Servidores públicos - CNSP, Confederação Brasileira dos Trabalhadores  Policiais Civis – COBRAPOL, e Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP,  Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, em sede de representação institucional e legitimidade dos segmentos que representam, vem a público manifestar CONTRARIEDADE pelas iniciativas de limitação da manifestação de pensamento e liberdade de expressão dos servidores públicos.

Os representantes das entidades vem, respeitosamente, a público para expor o posicionamento institucional coletivo e,  ao mesmo tempo, apresentar  solicitação de apuração de conduta dos agentes públicos:

O Movimento Acorda Sociedade (MAS), reafirma seu compromisso com a liberdade de pensamento, não só dos membros dos diversos segmentos que o integram, mas de todos os cidadãos brasileiros.

As Entidades consideram preocupante algumas situações e fatos recentemente divulgados e ocorridos em órgãos do Poder Executivo Federal e noticiadas pela imprensa que resultam em afronta à liberdade de expressão e que põem em risco direito fundamental, como foram os casos (1) da nota publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) defendendo a possibilidade de punição a servidores públicos por opiniões expressadas nas redes sociais, (2) da suposta proposta de criação de norma que permita processar servidores por postagens nos seus perfis pessoais das redes sociais e (3) do suposto dossiê apontando servidores públicos como parte de um suposto “movimento antifascista”.

(1)https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cgu-edita-norma-para-defender-punicao-a-servidor-que-criticar-o-governo-nas-redes/

(2)https://blogs.oglobo.globo.com/sonar-a-escuta-das-redes/post/planalto-estuda-criar-norma-que-permita-processar-servidores-por-postagens-nos-perfis-pessoais-das-redes-sociais.html 

(3)https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/07/24/ministerio-justica-governo-bolsonaro-antifascistas.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=noticias 

As entidades signatárias destacam  que a livre expressão do pensamento é garantida pela Constituição, lei máxima deste País:

“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” – Constituição da República, art. 5º, inciso IV

O coletivo de entidades tem compromisso com todos os integrantes de sua base, independentemente de sua linha de pensamento, e está alinhada com outras diversas entidades representativas dos servidores públicos para que nenhuma retaliação possa ser perpetrada.

A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou nota técnica para “consolidar o entendimento” de que manifestações de agentes públicos na internet, que sejam contrárias a decisões ou políticas do governo federal, são passíveis de apuração disciplinar.

A referida nota técnica explica que se as mensagens divulgadas pelo servidor produzirem “repercussão negativa à imagem e credibilidade” da instituição que integra, o funcionário pode ser enquadrado por descumprimento do dever de lealdade.

Uma das confederações representativas dos servidores públicos, integrante do Movimento Acorda Sociedade (MAS), a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE) já ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para atacar o referido ato normativo.

Confira matéria sobre o assunto: https://bit.ly/3hRIiev

Confira a ADI impetrada no STF pela Conacate: https://bit.ly/3ffUEeM

Diante do exposto, O Movimento Acorda Sociedade e as confederações representativas dos servidores públicos  informam  que estão atentos  a essa questão e espera que o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e as instituições democráticas consolidadas atuem para evitar retrocessos e que medidas sejam adotadas para apurar a conduta de agentes públicos que deram causa a essa situação, bem como às demais situações citadas no início desta nota.

Por fim, espera-se que o Presidente da República promova a apuração e a adoção das medidas corretivas necessárias no âmbito do Poder Executivo Federal para evitar esse desgaste, que não somente é desnecessário, mas extremamente contraproducente e até inconstitucional.

Brasília, 02 de agosto de 2020.

Brasília/DF, 03 de agosto  de 2020.

Clodoaldo Neri Junior  

Movimento Acorda Sociedade -  MAS  

Antônio Carlos Fernandes Lima Jr 

Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado – CONACATE

João Domingos Gomes dos Santos 

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB

Aires Ribeiro     

Confederação Nacional dos Servidores Municipais – CSPM

Antonio Tuccilio 

Confederação Nacional de Servidores públicos – CNSP

André Luiz Gutierrez    

Confederação Brasileira dos Trabalhadores  Policiais Civis – COBRAPOL

Warley Martins Gonçalles     

Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP

Edison Guilherme Haubert       

Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP

Foto: Freepik

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