Associação dos Servidores da Justiça do RS

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentária

Detalhes

Publicado em Quinta, 16 Julho 2020 20:08

Sob a liderança do Governo através do deputado Frederico Antunes (PP), a Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária virtual realizada na tarde de quarta-feira (15/7), o projeto de Lei 110/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021. 

A proposta foi aprovada de forma unânime, com 53 votos favoráveis. Neste ano, em um acordo inédito construído pelo governador Eduardo Leite junto aos demais Poderes e órgão autônomos, a LDO 2021 fixou o duodécimo com fonte do Tesouro em R$ 5,9 bilhões no ano, mantendo o mesmo patamar do mês de abril deste ano.

A partir disso, haverá uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos, com a possibilidade de repetição do contingenciamento também em 2022. A LDO foi protocolada na Assembleia Legislativa em 14 de maio, com a presença de todos os chefes dos Poderes.

Fonte: Assembleia Legislativa 
Foto: Joel Vargas

TJRS mantém posição sobre retorno do expediente presencial

Detalhes

Publicado em Quinta, 16 Julho 2020 19:45

Apesar da pressão feita pela Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e outras entidades representativas do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu prosseguir com o mesmo planejamento para o retorno gradual das atividades presenciais. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16/7), a vice-presidente do TJRS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, reforçou que estão sendo tomadas medidas de prevenção e cuidados de higiene em todas as comarcas que já retornaram ao trabalho. Uma das medidas inclui a contratação de uma médica infectologista para acompanhar a saúde dos servidores.

A retomada gradual do órgão segue o Plano de Distanciamento Controlado do governo estadual. Ao todo, 75 comarcas que se encontram nas regiões de bandeira laranja e amarela tiveram suas atividades normalizadas na quarta-feira (15/7). As regiões de bandeira vermelha só podem reabrir o atendimento ao público com autorização prévia do Executivo. A Região Metropolitana de Porto Alegre segue sem prazo para o retorno.

Durante o encontro, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, reforçou a posição contrária da entidade em relação ao retorno do expediente presencial. Segundo ele, o Rio Grande do Sul está vivendo uma fase delicada para o combate à pandemia, tendo em vista que os números de infectados estão em plena expansão. Por outro lado, dentre os servidores da justiça, a situação evoluiu de 11 confirmados, no dia 27 de junho, para 35 no último dia 15 de julho. “Ainda estamos vivendo uma situação que foge da normalidade, por isso, seguiremos buscando ações que protejam a vida e a saúde da nossa categoria e da população em geral”, afirmou Olympio.

Foto: Camila Domingues

Retorno presencial do judiciário será pauta de reunião entre TJRS e entidades

Detalhes

Publicado em Quinta, 16 Julho 2020 12:55

O retorno do expediente presencial do Poder Judiciário gaúcho será debatido nesta quinta-feira (16/7) em reunião virtual entre a Administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e as entidades representativas dos servidores da justiça. O encontro será mediado pela vice-presidente do TJRS, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro. Segundo a última decisão do órgão, as comarcas devem retomar suas atividades a partir desta quarta-feira (15/7).

Nessa segunda-feira (13/7), durante reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a desembargadora reforçou a disposição do Judiciário em promover o regresso do fluxo dos processos físicos e do atendimento presencial aos operadores do direito. De acordo com o TJRS, esse retorno deve ocorrer nos municípios que apresentam bandeira amarela e laranja no Plano de Distanciamento Controlado do governo estadual. As cidades que integram a região vermelha do mapa necessitam de autorização do Executivo.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, a Secretaria de Saúde do Estado ainda não indicou melhora significativa nos índices de contaminação de Covid-19 no Rio Grande do Sul que justifiquem um retorno gradual das atividades. “Neste momento, é fundamental colocarmos os servidores e a população em primeiro lugar”, pondera. O dirigente ainda destaca que a reunião desta quinta-feira pode ser decisiva para a categoria. “Esperamos que a Administração do órgão tome a decisão mais adequada”. 

Com informações do TJRS

Crédito: inga/iStock