Estrutura
Pública prestigia Oficiais de Justiça em sessão solene na Câmara
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 21 Março 2024 13:08
Crédito: Reprodução publica.org.br
O presidente José Gozze e o vice-presidente Wanderci Polaquini, representando a Pública Central do Servidor, prestigiaram nesta quarta-feira (20), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, que requereu nos termos regimentais a realização da solenidade, em sua justificativa registrou:
“Os Oficiais de Justiça exercem importantíssimo papel na concretização da atividade jurisdicional. São, no cumprimento dos comandos judiciais, longa manus dos magistrados. Dá-se a designação específica de “Oficial de Justiça” ao servidor público concursado do Poder Judiciário, dotado de fé pública, que, com a sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. Assim, o Oficial de Justiça é peça fundamental à prestação jurisdicional e uma função essencial à Justiça, pois de nada adiantariam as decisões judiciais se não existisse quem as fizesse cumprir. O Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, conferiu grande destaque a função do Oficial de Justiça, dando-lhe amplas prerrogativas. Como exemplo, desempenham as seguintes atribuições: fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício; executar as ordens do juiz a que estiver subordinado; entregar o mandado em cartório após seu cumprimento; e auxiliar o juiz na manutenção da ordem. Desta forma, em homenagem a esta importante classe de servidores públicos, peço apoio aos nobres pares, no intuito de comemorar o Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março.”
O deputado Ricardo Silva, presidindo a sessão agradeceu a presença do presidente da Pública, José Gozze.
Durante os diversos pronunciamentos das autoridades presentes, entre elas a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, que declarou “o orgulho de sermos Oficiais de Justiça”, foi ressaltado sobre os riscos inerentes às atividades por eles desenvolvidas ao comunicarem e garantirem o cumprimento de mandados judiciais. Esses profissionais são considerados a mão do juiz fora do fórum, fazendo pessoalmente intimações, reintegrações de posse, apreensões, entre outras atividades.
A solenidade foi articulada por meio das entidades nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR e teve também a presença do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, o deputado Coronel Meira, e outros parlamentares convidados, bem como Oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o país.
Fonte: publica.org.br
Festa de Páscoa será realizada no dia 6/4
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 20 Março 2024 18:15
Vai ter festa de Páscoa na ASJ e você não pode ficar de fora!
Será no sábado (6/4), a partir das 15h.
Convide seus amigos, traga seus pequenos e venha participar deste dia especial na Sede Campestre em Porto Alegre.
Terá caça ao ninho, teatro, oficinas e as presenças do Coelho e do Homem Bala!
Feira de Páscoa na ASJ inicia no dia 18/03
- Detalhes
- Publicado em Terça, 19 Março 2024 17:07
A partir do dia 18 de março, será possível aproveitar a Feira de Páscoa da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), que funcionará até o dia 28.
A partir do dia 18 de março, será possível aproveitar a Feira de Páscoa da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), que funcionará até o dia 28.
Os produtos estarão à disposição na sala número A335, localizada no prédio 1 do Foro Central, em Porto Alegre (RS).
A venda é aberta para a comunidade. Para os sócios da ASJ, há uma vantagem adicional: as compras poderão ser parceladas em até 3 vezes, com desconto em folha. Também são aceitos cartões e Pix.
Para mais informações ligue para (51) 32214196.
Pública participa de ato com Lula e marca defesa à pauta dos servidores
- Detalhes
- Publicado em Domingo, 17 Março 2024 01:32
Servidores públicos gaúchos marcaram presença e se fizeram lembrar na agenda do governo Lula em Porto Alegre nesta sexta-feira (15/03). Unidos e empunhando a bandeira de sua central, a Pública Central do Servidor, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Executivo tomaram as cadeiras do auditório da Fiergs, na Zona Norte da Capital gaúcha, durante apresentação o Novo PAC. Organizados pelo servidor aposentado e diretor da Pública, Paulo Olympio, o grupo defende maior atenção por parte do governo a questões essenciais do serviço público, entre elas a revisão de direitos sempre ameaçados. Um dos assuntos enfatizados pelo próprio Presidente e que interessa muito aos servidores foi a necessidade de o governo federal sentar com os governadores para negociação das dívidas, tema de extrema importância para as pautas estaduais atreladas à reposição de algumas categorias.
Durante o ato, que também teve a presença de outras centrais sindicais, Lula detalhou investimentos de cerca de R$ 30 bilhões que incluem obras em diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura urbana, transportes e energia. "A gente quer construir parcerias, a gente não tem interesse de fazer todas as obras sozinhos, essa é uma forma republicana, para dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo num momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio", afirmou o presidente Lula.
Lula assinalou que cada centavo do montante que o Rio Grande do Sul receberá é resultado do trabalho e do suor do povo gaúcho. “Nós temos a obrigação de fazer esse país dar certo. Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que é do trabalho do seu povo, por isso vamos renegociar as dívidas dos Estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, ressaltou o presidente, que também listou os mais recentes programas voltados para a promoção da educação, como o programa Pé-de-Meia, a implantação de novos 100 institutos federais e as escolas em tempo integral.
A comitiva da Pública no evento ainda contou com os diretores da ASJ Aguinaldo Prates, Paulo Chiamentti e representantes da Aprojus, Carmem Pasquali, CAEAPE -Amaury Perusso, e ASPGE, Sergio Serpa.
Com informações Casa Civil
Mais artigos...
- Nota Pública: Em defesa do cumprimento da Tabela de Remuneração de Serviços Médicos do IPE Saúde
- PEC ganha novo fôlego com estratégia parlamentar e entidades comemoram mais uma vitória com a preservação de sua tramitação
- 8 de março, Dia Internacional das Mulheres
- PEC Social reúne assinaturas necessárias e passa a tramitar na Câmara
