Pesquisar
O Projeto de Realinhamento da Matriz Estrutural de Vencimentos do Poder Judiciário e a criação da Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI), bem como como a transformação de funções gratificadas e de cargos comissionados do quadro pessoal, foram novamente apreciado pelo Órgão Especial nesta segunda-feira (08/5). Dando continuidade à apreciação iniciada em 13/3, 18 Desembargadores acompanharam o voto do relator, o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, cuja iniciativa alcançou a maioria favorável que já garante a aprovação da matéria pelo colegiado. Quatro Desembargadores apresentaram divergências parciais. A matéria ainda não poderá ser encaminhada imediatamente à Assembleia Legislativa porque a votação não foi concluída em decorrência de licença médica de um dos integrantes do Órgão Especial.
O Desembargador Vinicius lembrou que o projeto vem sendo estudado pela Administração há mais de 1 ano e traduz a continuidade de um movimento iniciado com o Plano de Carreira dos Servidores. A proposta contempla o realinhamento da Matriz, alcançando aos servidores efetivos e celetistas, ativos e inativos, um percentual de 6% a partir de junho de 2023 e 6% em janeiro de 2024. Ambos índices, somados aos 6% já concedidos em revisão geral, em maio de 2022, totalizarão o percentual de 19,1%. “Necessitamos observar o limite de gastos com pessoal, eis que estamos próximos do limite prudencial, mas queremos valorizar os servidores e garantir equidade. Não se trata de reajuste salarial de forma isolada, mas o resgate daquilo que ficou de fora do Plano de Carreira em função das limitações impostas pela Lei Mansueto”, destacou o magistrado.
Proposta de reestruturação administrativa
Os integrantes do colegiado também retomaram a votação da proposta de reestruturação administrativa das Secretarias dos Órgãos Jurisdicionais do TJ, de relatoria do 1º Vice-Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto. Prosseguindo o julgamento, também iniciado em 13/3, 17 Desembargadores acompanharam o voto do relator. Outros três componentes divergiram em parte. A votação será concluída após o regresso de dois magistrados, um deles em licença médica e outro em férias, ambos retornando às atividades até a última semana do mês. O Desembargador Alberto, após a aprovação matemática da iniciativa pelo Órgão Especial, destacou que "o mais importante é permitir que o Tribunal de Justiça siga avançando não somente na virtualização processual, mas também no que se refere aos mecanismos administrativos que permitam uma velocidade maior desta virtualização, proporcionando respostas cada vez mais rápidas dos nossos serviços públicos à sociedade".
Texto: Renato de Oliveira Sagrera | Diretora de Imprensa: Rafaela Souza | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Foto: Juliana Campani - Sindjus
-
Expediente normalizado no Centro
18-05-2024 -
Ato conjunto prorroga suspensão do expediente presencial e dos prazos processuais até o final deste mês
15-05-2024 -
Administração do TJ anuncia antecipação de metade do 13º salário aos magistrados e servidores do Judiciário
10-05-2024 -
Atendimento Provisório na Sede Administrativa
09-05-2024 -
Comissão de Gestão de Apoio aos servidores e estagiários realiza reunião e define primeiras ações
09-05-2024 -
Família Judiciária: Ajude quem mais precisa!
08-05-2024 -
ASJ-RS realiza atendimentos provisórios na Sede Campestre
08-05-2024 -
ALERTA ASJ: não haverá expediente nesta terça-feira (07/05)
07-05-2024 -
ALERTA ASJ: não haverá expediente nesta segunda-feira (06/05)
05-05-2024 -
TJRS suspende atividades por conta da situação climática no Estado
04-05-2024 -
Adeus a Dione Vargas Pinto Burlamarque
04-05-2024 -
Sede Campestre não abrirá no final de semana
03-05-2024 -
TJRS suspende expediente presencial em função das chuvas
02-05-2024 -
ASJ-RS acompanha mobilização pela aprovação da PEC Social
18-04-2024 -
Gerações reunidas em Festa de Páscoa
08-04-2024 -
No aniversário de 80 anos, ASJ adota logomarca comemorativa
02-04-2024 -
Administração manterá revisões do Plano de Carreira
21-03-2024 -
Pública prestigia Oficiais de Justiça em sessão solene na Câmara
21-03-2024 -
Festa de Páscoa será realizada no dia 6/4
20-03-2024 -
Feira de Páscoa na ASJ inicia no dia 18/03
19-03-2024