Associação dos Servidores da Justiça do RS

Nesta manhã de sexta-feira (07/02), o presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou de reunião com os desembargadores, Eduardo Uhlein, e Antonio Vinicius Amaro da Silveira, juntamente com os dirigentes das entidades sindicais, Abojeris e Sindjus. O objetivo do encontro foi debater a primeira reunião da comissão que está tratando do plano de carreira dos servidores do judiciário, ocorrida na última quinta-feira (06/02), alinhar os temas que o plano abordará e ouvir as sugestões dos servidores. 

Em pauta estiveram questões como a enxurrada dos pedidos de aposentadorias no judiciário em 2019 (6% só no ano passado e 30 pedidos só em janeiro de 2020), a situação fiscal do TJRS, gastos com antigos servidores. Com a elaboração do plano de carreira, a comissão acredita que esses problemas serão amenizados. O projeto da reposição salarial (PL 218/2017), também foi debatido.

Segundo Silveira, não existe um tempo limite para a elaboração. “Não sabemos o tamanho do projeto. Já tomamos algumas medidas de dados e informações, principalmente, sobre a parte orçamentária. A reunião de ontem (06/02), serviu para medir o tamanho deste trabalho. Essa comissão foi construída em meio à lealdade, nosso projeto é de trabalho aberto, totalmente transparente. Uma alternativa interessante é o subsídio, seria um ponto de partida. Se nós não valorizarmos o nosso servidor o sistema não vai funcionar” afirmou o desembargador, dando sua certeza que na próxima reunião com as entidades que está prevista para o mês de março, as informações serão mais precisas.

Sistemática da participação das entidades: “estamos iniciando um trabalho que queremos construir rapidamente, primeiramente, vem a etapa interna da comissão, após a participação interna política e por fim, o apoio total dos servidores para que a Assembleia Legislativa aprove. Precisamos de um projeto viável que coloque mais pessoas aqui dentro. É um momento muito positivo temos um Presidente que muito se empenha nesta questão do plano de carreira. Os servidores precisam nos ajudar, vamos conviver com as convergências e com os conflitos para construir esse projeto. Nada será encaminhando sem as análises das entidades que farão suas contribuições”, concluiu o desembargador, Eduardo Uhlein.

Paulo Olympio, que fez algumas intervenções sobre variados temas, por exemplo, a falta e simetria entre a Emenda 78 à Constituição Estadual, no que tange ao sistema “pro-rata” adotado para as vantagens temporais, e o texto do PLC 2/2020, que proíbe as incorporação dessas vantagens, diz que “a reunião foi demorada e produtiva, o que já é um bom sinal, pois todos puderam, mesmo que apenas apontar as dificuldades existentes, fazer a sua contribuição no debate. Entendemos que há espaço para se buscar um resultado que atenda os servidores."