Estrutura
Aquino reforça compromisso com Plano de Carreira
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- Publicado em Sexta, 28 Fevereiro 2014 00:00
Reunido na tarde desta quinta-feira (27/2) com a diretoria da ASJ, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Aquino Flores de Camargo, garantiu que uma de suas prioridades à frente do Poder será dar encaminhamento ao Plano de Carreira e viabilizar sua implementação. Questionado pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, sobre pontos conflituosos no texto atualmente em avaliação, Aquino se mostrou aberto à negociação de melhorias. Olympio alertou ao presidente sobre o comprometimento financeiro da atual proposta em discussão que trabalha com uma previsão de R$ 2,065 bilhões sem levar em conta os proventos de magistrados e despesas de custeio e investimento do Poder. O principal problema, argumentou Olympio, refere-se a cargos vagos que estão inclusos indevidamente no projeto. "Se há uma proposta melhor para reduzir as despesas, vamos avaliá-la", garantiu Aquino.
O presidente do TJ destacou que o objetivo do projeto é o avanço de todo o Poder, já que ele inclui tanto servidores quanto magistrados. No que se refere a adaptações provenientes da futura informatização dos processos, Aquino disse que, ao invés do enxugamento do quadro, é mais provável que ocorra uma migração dos servidores de carreira dos cartórios para os gabinetes. E acrescentou: será necessário cada vez mais servidores qualificados e, consequentemente, melhor remunerados.
Escrivães da ativa estão garantidos
Durante a reunião, o presidente do TJ garantiu que os escrivães que hoje estão na ativa serão mantidos nas funções mesmo após a implementação do Plano de Carreira. "Eles ficarão lá... intocáveis", pontuou ele, reconhecendo que extinção do cargo de escrivão é um dos pontos polêmicos no novo Plano de Carreira. Contudo, ressaltou que o objetivo é estimular as lideranças. O 3º vice-presidente da ASJ, Aguinaldo Prates, pontuou que o temor da categoria é que as chefias sejam alternadas por preferências dos magistrados e não por questões técnicas. "Hoje, os escrivães estão se sentindo excluídos", pontuou ele. Aquino reagiu salientando que esse não deve ser o sentimento no momento. "Eles não devem se sentir excluídos. Precisa se afastar essa ideia", destacou ao lembrar que o atendimento de qualidade ao público e a preocupação com as pessoas é fundamental em sua administração.
A informação de que os cargos de chefia hoje na ativa serão preservados já sinaliza com mudança recente ocorrida no Projeto, ponto este defendido pela ASJ.Questionado sobre a falta de paridade que o projeto imporá aos servidores ativos e inativos, Aquino respondeu que acredita não trazer prejuízo real já que uma possível diferença só ocorreria em um futuro longínquo.
A reunião foi o primeiro encontro oficial do novo presidente do TJRS com a diretoria da ASJ. Também participaram os diretores José Felippin, Luciane Canella, Anna Burmann e Vitor Polet.
