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PL de reposição salarial do judiciário recebe como relator o deputado líder do governo
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- Publicado em Segunda, 30 Novembro -0001 00:00
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) realizou nesta quinta-feira (12/7) a sua última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre do dia 17 a 31 de agosto. Na oportunidade, foram distribuídos para relatoria os projetos de lei (PLs) de reposição salarial do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente na sessão.
O PL 218/2017, que dispõe sobre a recomposição salarial de 5,58% para os servidores do Judiciário, recebeu como relator o deputado Gabriel Souza (MDB), que pediu preferência pela matéria. O deputado também recebeu, pela grade de distribuição, o PL 8/2018, que dispõe sobre o mesmo percentual de reposição para os servidores do Ministério Público. Já o PL 13/2018, referente aos servidores da Defensoria Pública, recebeu como relator o deputado Juvir Costella (MDB), e o PL 317/2017, do Tribunal de Contas, ficou com o deputado Frederico Antunes (PP).
Segundo Olympio, essa distribuição pode atrasar o andamento regimental dos projetos dentro da Casa Legislativa. “Precisamos manter a unidade e mobilização para pressionar os deputados. Não podemos permitir que arrastem um direito dos servidores para depois das eleições em outubro”, disse o presidente da ASJ.
Agora, as matérias aguardam pelos relatórios dos respectivos relatores – o prazo legal para entrega é de até 15 dias após o recesso.
Texto e Foto: Letícia Breda
