Estrutura
União Gaúcha avalia ingresso da OAB no IPE Saúde
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- Publicado em Terça, 16 Outubro 2018 02:09
Em reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) realizada nesta segunda-feira (15/10), o colegiado avaliou o ingresso dos advogados no IPE-Saúde. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, compareceu à reunião juntamente com o vice-presidente Luís Fernando Alves da Silva e o tesoureiro Paulo Chiamenti. Foi apresentada uma amostragem do público interessado compilada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contendo o número de beneficiários e as receitas mensal e anual, além de uma tabela com a possível contribuição dos advogados ao IPE Saúde. O colegiado também debruçou-se sobre um resumo com as receitas e com as despesas do plano principal do IPE Saúde e do Plano de Assistência Médica Suplementar (PAMES).
Em meio aos debates, Olympio afirmou que “deve ser realizado um estudo para calcular o impacto que os novos ingressantes teriam no IPE-Saúde”, o que foi ratificado pelos demais presentes na reunião. Portanto, a posição da UG quanto ao ingresso dos advogados no IPE-Saúde não foi definida e novas pesquisas sobre os detalhes do plano serão feitas.
Emendas à Lei Orçamentária Anual - Outro tópico discutido pelo colegiado da União Gaúcha foi a apresentação de três emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve a leitura de tais emendas com as suas respectivas justificativas, e, ao final, os presentes realizaram votação.
A primeira emenda diz respeito à transferência de recursos orçamentários da reserva de contingências do IPE Saúde para realização de concurso e para a contratação de novos servidores. A segunda emenda trata da transferência de recursos orçamentários da reserva de contingências para composição de perdas inflacionários nas pensões por morte. A terceira emenda refere-se à transferência de recursos orçamentários da reserva de contingências do IPE Prev para realização de concurso e para a contratação de novos servidores.
As três emendas foram aprovadas pelo colegiado em reunião extraordinária cuja ata será enviada à Assembleia Legislativa subsidiando a documentação das três emendas populares. Paulo Olympio afirmou que “o processo de participação popular na construção da lei de meios foi uma importante conquista na adaptação da constituição estadual ocorrida em 1989 e tem proporcionado que os eleitores, ou as entidades, possam contribuir na formatação de uma das mais importantes leis do Estado. A União Gaúcha está de parabéns ao exercitar essa prerrogativa e assim ajudar a aperfeiçoar a estruturação das duas autarquias que vão tratar da saúde e previdência do servidor e seus dependentes”.
Texto e foto: Audrey Erichsen
