Estrutura
AGERGS pede apoio à União Gaúcha
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- Publicado em Segunda, 10 Dezembro 2018 17:49
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), na figura do técnico superior Eduardo Leal, solicitou auxílio à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). Em reunião realizada segunda-feira, 26/11, Leal apresentou as dificuldades da agência, como falta de visão prospectiva, cenário de incerteza para investimentos e precarização dos serviços públicos.
Outro ponto discutido na reunião foi a posição da UG em relação à manutenção da atual alíquota do ICMS pelo período de dois anos, ao que a entidade se manifestou favorável. As justificativas para a posição da entidade são o equilíbrio fiscal do estado e a preservação dos municípios. “Não se pode quebrar o estado” disse o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, ao votar a favor da manutenção da atual alíquota, pois o estado perderá receita caso a alíquota não seja renovada, conforme projeto do governador eleito Eduardo Leite (PSDB). O vice-presidente da AJS, Luís Fernando Alves, e o tesoureiro, Paulo Chiamenti, também participaram da reunião.
A AGERGS é uma autarquia criada em janeiro de 1997 e assegura a prestação de serviços das áreas de saneamento, de energia elétrica, de rodoviárias, de hidrovias, entre outras. A agência garante o princípio da isonomia no acesso e no uso dos serviços públicos e regula os órgãos públicos de prestação de serviços. O objetivo da agência é garantir serviços de qualidade aos usuários.
Texto e foto: Audrey Erichsen
