Estrutura
TJRS adia decisão sobre ação da União Gaúcha
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 27 Maio 2019 22:44
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adiou a decisão sobre o pedido de inconstitucionalidade da Lei 15.144, impetrado pela União Gaúcha pela desvinculação dos imóveis do Ipergs e sua transferência ao Estado. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (27/05), na sede do TJRS, em Porto Alegre (RS), e foi acompanhado pelo vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski, e a presidente da Ajuris, Vera Deboni.
O relator do processo, desembargador Glênio Hekman, julgou a ação improcedente e foi acompanhado por mais sete desembargadores. Porém, o desembargador Franscisco Moesch pediu vista do processo, com o que os demais integrantes do Órgão Especial manifestaram-se por aguardar o retorno do pedido de vista. Na ocasião, o Dr. Adão Cassiano, advogado da UG, usou de sustentação oral, bem como a advogada do Estado, que fez contrapontos.
De acordo com o desembargador Irineu Mariani, que manifestou-se por aguardar o pedido de vista, o processo deixa dúvidas quanto à moralidade administrativa. "O Estado está colocando o Ipergs de joelhos, tomando-lhe os anéis e os dedos", pontuou Mariani.
Para o vice-presidente da ASJ, há esperança que se reverta a decisão do relator do processo. "Com as dúvidas levantadas pelos desembargadores Moesch e Mariani, há possibilidade que haja o voto divergente e, com isso, vamos verificar a possibilidade de sucesso na ação", afirmou Silva, destacando que o próprio Conselho Deliberativo do IPE, órgão que preside, tem manifestado intensa oposição à intenção do governo.
Foto: Lars Ericks/Ajuris
