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Votação do segundo turno da Reforma da Previdência fica para agosto
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- Publicado em Terça, 16 Julho 2019 16:17
Após quatro dias de sessões que entraram madrugada adentro, a votação em segundo turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) fica com data marcada para o próximo dia 6 de agosto. O texto-base enviado pelo governo foi aprovado no dia 10 de julho com 379 votos favoráveis e 131 contra. Ao total, os deputados aprovaram quatro destaques e rejeitaram oito. A nova redação da PEC foi encaminhada no dia 12 de julho para a Comissão Especial da Câmara de Deputados e aprovada no sábado 13 por 35 votos favoráveis e 12 contrários. De lá, volta para o Plenário para ser votada em segundo turno. Nessa etapa, só podem ser apresentadas emendas supressivas, que retiram pontos do texto.
O primeiro destaque aprovado melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos e viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Já o acordo construído pelas bancadas do centrão e da oposição suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União, aprovando assim o segundo destaque.
A terceira emenda manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No entanto, os homens conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição e as mulheres com 35 anos. O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres).
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, a aprovação da reforma representa uma quebra de direitos históricos da classe trabalhadora. “O governo quer diminuir gastos às custas dos trabalhadores, e isso mostra o perigo que estamos enfrentando. Nosso papel como representação classista é buscar barrar a reforma ou salvar pontos específicos do texto, tentativa que foi realizada durante a votação dos destaques. A aprovação da Reforma da Previdência é uma afronta ao trabalhador”, pontua Olympio.
Para ser aprovada em agosto a reforma necessita de três quintos de votos favoráveis dos 513 deputados federais, o que representa um total de 308 votos. Caso seja aprovada no segundo turno, o texto segue para análise do Senado Federal, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
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Com informações da Agência Brasil
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
