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Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência em segundo turno
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- Publicado em Quarta, 23 Outubro 2019 17:34
O Senado aprovou o texto-base da Reforma da Previdência em segundo turno, confirmando as expectativas do governo federal de concluir a votação no primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro (PSL). O placar final (60 votos a favor e 19 contrários) foi proclamado às 19h22min desta terça-feira pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre, ao encerrar a votação. Apesar da aprovação, o clima de comemoração da base do governo não durou muito, uma vez que nem todos os destaques foram votados, o que deverá ser concluído nesta quarta-feira.
A aprovação gerou críticas. “O país tinha outras alternativas para combater o déficit previdenciário e fiscal, porém escolheu atingir o lado mais fraco, o lado do trabalhador”, ponderou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, prevendo o impacto das medidas aos servidores.
Destaques
Ao todo, o texto tinha quatro destaques para análise. O primeiro era o do senador Weverton (PDT-MA), que visa anular as regras de transição da reforma. O segundo permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade. Tem como autor, o senador, Telmário Mota (PROS-RR). As duas sugestões de alterações na proposta foram derrubadas ainda na noite de terça-feira.
Nesta quarta-feira serão analisados outros dois destaques. O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos. A expectativa de promulgação é para novembro, quando o presidente Bolsonaro, retorna ao Brasil.
Texto: Bruna Oliveira com informações de Agência Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado
