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Desembargador Voltaire é eleito presidente do TJ para o biênio 2020-2021
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- Publicado em Segunda, 02 Dezembro 2019 20:59
Com casa cheia, o desembargador Voltaire de Lima Moraes foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), para o biênio 2020-2021, na tarde desta segunda-feira (02/12), no Plenário Ministro Pedro Soares Munõz. A eleição foi comandada pelo atual presidente, Carlos Eduardo Zietlow Duro, cujo mandato vai até o início de fevereiro de 2020. Moraes, que disputava o cargo e tinha como concorrente a desembargadora Denise Oliveira Cezar, recebeu 76 votos válidos contra 56. As urnas contabilizaram apenas um voto em branco. Ao todo, 133 desembargadores estavam presentes no pleito e cinco ausências foram registradas.
Também foram eleitos, para os próximos dois anos, os desembargadores Liselena Schifino Robles Ribeiro como 1ª vice-presidente, Ícaro Carvalho de Bem Osório como 2º vice-presidente, Ney Wiedemann Neto como 3º vice-presidente, e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak como corregedora-geral da Justiça. A cerimônia de posse está prevista para o dia 03 de fevereiro de 2020.
Natural de Cachoeira do Sul (RS), o desembargador Voltaire de Lima Moraes formou-se em Direito pela Ufrgs, em 1977. É mestre e doutor em Direito pela Pucrs. Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a procurador de Justiça, foi procurador-geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público. Foi promovido a desembargador em 1998 e atuou como 2º vice-presidente na gestão 2010-2012. Também foi diretor da Ajuris e professor na Faculdade de Direito da Pucrs.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, acredita que, considerando a vasta experiência em politica administrativa do novo presidente, a entidade recebe o resultado com expectativa positiva de valorização para o servidor.
Por outro lado, em entrevista ao jornal da ASJ, o então candidato à presidência do TJ, falou:
ASJ - Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?
Moraes - Quero retomar a ideia básica do Plano de Carreira e Salários que desenvolvemos na gestão do presidente Leo Lima. Claro que há adequações que precisam ser feitas. Como o plano foi fatiado, vamos tentar recuperar e levar em consideração mudanças no plano tecnológico, como o uso do Themis e do e-proc. Há adaptações até do ponto de vista legal já que há reformas e PEC tramitando. Vamos parar, olhar e ver o que podemos levar em frente.
A questão de recomposição é um dos pontos que iremos atacar. Mas é bom lembrar que às vezes o presidente encaminha um Projeto de Lei à Assembleia e ele precisa ser trabalhado do ponto de vista político, além de ter uma interlocução com o Executivo também. O Judiciário cumpre a sua parte, mas é preciso que os demais Poderes também o façam, caso contrário, tudo volta à estaca zero!
Crédito: Stéphany Franco
