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AGILIZAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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- Publicado em Sexta, 06 Dezembro 2019 17:45
Nos dias 26 e 28 de novembro, representantes da ASJ e do Sindjus estiveram reunidos com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), desembargador Almir Porto da Rocha Filho, e com o desembargador, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, para agilizar a votação no COJE do projeto de equiparação do valor do auxílio-refeição ao que percebem os magistrados.
Ambos foram sensíveis ao pleito e ao que estava consignado na ata que determinou o fim da greve, que seria a votação deste tema, ainda no mês de dezembro, no Órgão Especial. Para a apreciação acontecer teria que passar anteriormente pelo COJE e no COMAG. As gestões realizadas pelas entidades eram no sentido de obter a viabilização dessas votações, em plenário virtual, tanto no COMAG quanto no Órgão Especial, para garantir apreciação até a entrada do recesso forense.
Atendendo às postulações, foi obtida celeridade nesta fase e o pleito foi votado no COJE, no dia 03 de dezembro, em reunião extraordinária, pois o relator, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, produziu com rapidez o seu voto, dando condições que o 2º vice-presidente, desembargador Almir, pudesse convocar a Comissão do COJE em sessão especial.
Uma vez votado, o expediente foi remetido à Secretaria do COMAG, sendo sorteado para o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, que pretende, se houve condições, apresentar o seu voto na próxima Sessão do COMAG no dia 10 de dezembro, próximo.
Se assim ocorrer, restaria, em termos de Poder Judiciário estadual apenas a apreciação pelo Órgão Especial.
Fotos: Stéphany Franco e Vitorya Paulo
Texto: Bruna Oliveira
