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IPE-Prev, campanha de arrecadação e empréstimos consignados entram em pauta na União Gaúcha
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- Publicado em Quarta, 06 Maio 2020 14:38
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) segurealizando reuniões virtuais com as demais entidades associativas. No encontro desta segunda-feira (04/5), os conselheiros debateram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Reforma da Previdência do Estado. Um dos argumentos para prorrogar a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas é a aplicação da regra nonagesimal. Ou seja, o governo deve aguarda 90 dias, contando com a data de divulgação da instrução normativa 6/2020, publicada em 22 de abril, cujo documento declara déficit atuarial no IPE-Prev, para efetuar as cobranças. O escritório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, contratado pela UG para tratar da ADIN, está analisando os argumentos do Estado.
Na sequência, o colegiado manifestou amparo às entidades nos pedidos de prorrogação dos empréstimos consignados dos servidores (Banrisul). O projeto está em tramitação na Câmara de Deputados com o PL 1500, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O apoio da entidade também se estendeu aos servidores do Ministério Público do RS, para que o órgão siga as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à pandemia da Covid-19, que suspende o expediente presencial. O MP retomou suas atividades nesta segunda-feira.
Na última semana, foi enviado para a diretoria do IPE Prev um pedido de suspensão das reuniões do Conselho de Administração do instituto até que ocorra paridade dentro do conselho. A União Gaúcha ainda não obteve retorno da autarquia.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o Tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, estiveram presentes no encontro virtual.
Campanha de arrecadação
A União Gaúcha segue com a campanha de arrecadação entre as entidades para ajudar na crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já foram doadas 17 mil viseiras para confecção de máscaras, cabine biológica, ventiladores pulmonares, aventais de proteção, entre outros equipamentos. Agora, o colegiado se dedica a doação de cestas básicas, que serão distribuídas para a União de Vilas da Grande Cruzeiro, em Porto Alegre. A entidade também discute a possibilidade de auxiliar às comunidades indígenas, que perderam completamente sua fonte de renda por conta do isolamento social.
Com informações de Assessoria de imprensa da UG
