Estrutura
Governo do RS publica decreto sobre distanciamento controlado; veja como funciona por setor
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- Publicado em Segunda, 11 Maio 2020 15:16
O distanciamento controlado, que passa a valer a partir desta segunda-feira (11) em todo território do Rio Grande do Sul, é uma forma de tentar retomar as atividades econômicas em meio à pandemia do coronavírus, de acordo com a realidade de cada região e setor. GaúchaZH analisou o plano apresentado pelo governador Eduardo Leite ao anunciar o decreto publicado na noite deste domingo (10).
O modelo estabelece medidas obrigatórias para serem adotadas em todo o Estado, independente da classificação, entre elas o uso de máscara. Essa determinação inclusive causou confusão na interpretação, já que o próprio governador Eduardo Leite escreveu nas redes sociais que a obrigatoriedade era para "ambientes fechados coletivos". Ele voltou atrás, no entanto, e explicou no Twitter que a medida se estende às ruas. “Contamos com o apoio da população para ajudar a fiscalizar o cumprimento dessa medida”, escreveu.
"Art. 15 Fica determinado o uso obrigatório de máscara de proteção facial sempre que se estiver em recinto coletivo, compreendido como local destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, bem como nas suas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte."
Já o funcionamento dos setores dependerá de uma classificação por cores. As medidas restritivas deverão ser adotadas com base em quatro níveis, identificados por meio das bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta. Essa definição é feita de acordo com a capacidade do sistema de saúde e a propagação da doença, podendo ser atualizada caso a situação se altere.
Para isso, o Estado foi dividido em 20 regiões. A única até o momento que está identificada com bandeira vermelha é a de Lajeado. Já Porto Alegre, embora concentre 508 casos confirmados da covid-19, o maior número no RS, está classificada como laranja. Isso significa que as restrições adotadas na Capital podem ser menos severas do que no Vale do Taquari. O comércio varejista não essencial, por exemplo, deve ficar fechado nas cidades com bandeira vermelha, enquanto na laranja pode funcionar com restrições.
- Se o vírus circular menos, exigirá menos do nosso sistema de saúde e, assim, conseguiremos prestar atendimento a todos que tenham necessidade - afirmou o governador sobre o distanciamento controlado.
Até o momento, nenhuma região tem identificação de bandeira preta. Essa classificação, embora represente a situação mais grave, não resultaria em adoção de lockdown, que seria a proibição de circulação de pessoas, mesmo nessa classificação mais grave. Mas sim, a restrição mais severa às atividades econômicas. Embora as restrições estejam previstas, o governo do Estado ainda não detalhou se poderá haver alguma punição para os casos de descumprimento.
Outro decreto, publicado na madrugada de segunda-feira (11), afirma que "ficam suspensas, até que sobrevenha regramento específico, as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas".
Fonte: Gaúcha ZH
Foto: Joanna Skoczen /iStock
